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A Polícia Federalista (PF) identificou o Sindicato Pátrio dos Aposentados e Pensionistas (Sindinapi) uma vez que um dos principais responsáveis por desvios de benefícios previdenciários no Brasil. A informação consta em documentos da investigação que fundamentaram a novidade temporada da Operação Sem Desconto, deflagrada na quinta-feira (9). O sindicato tem uma vez que vice-presidente José Ferreira da Silva, irmão de Lula.
Em representação enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF), a PF afirma que o Sindinapi “foi uma das entidades que mais desviou ilicitamente valores de benefícios previdenciários”. Os investigadores destacam a sisudez da situação nos documentos:
“Os números são alarmantes, chegando a um nível nunca verificado em fraudes previdenciárias, sendo medida de justiça a reparação do dano ao tesouro – vez que o INSS está ressarcindo as vítimas, causando um inestimável rombo aos cofres públicos”.
O ministro André Mendonça, relator do caso no STF, determinou o bloqueio de bens e valores do Sindinapi e pessoas físicas vinculadas à organização. A decisão judicial baseia-se em evidências coletadas pela PF, pela Controladoria-Universal da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As provas indicam, segundo o ministro, “relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários”. A investigação também aponta o “trabalho de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.
Os dados mostram que o Sindinapi realizou 237.699 descontos em 2021, número que aumentou para 325.603 em 2022 e chegou a 366.207 em 2023. Os valores arrecadados com essas operações cresceram de R$ 41 milhões em 2021 para R$ 88 milhões em 2022, alcançando R$ 149 milhões em 2023.
O bloqueio judicial abrange diversas entidades e pessoas físicas.
“Assim, em relação a Sindinapi, Coopernapi, espólio de João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Rebento, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda, o sequestro deve atingir o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao totalidade recebido desde a celebração dos ACTs até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo diretivo”, estabelece a decisão.
Um relatório da CGU citado pelo ministro demonstra a perenidade da expansão do sindicato.
“Entre 2023 e 2024, o Sindinapi seguiu trajetória expansiva: 67.255 adesões somente em julho de 2023 e 63.133 em junho de 2024 (números constantes do Relatório de Avaliação n. 1.680.913 da Controladoria-Universal da União). A maior segmento desses filiados, no entanto, não haviam legitimamente se associado à instituição: entre 2023 e 2024, registraram-se 47.650 pedidos de exclusão de filiação mantida junto à Sindinapi”.
Jornal da cidade
