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Alexandre de Moraes volta detrás e devolve resguardo a advogados de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou detrás e decidiu readmitir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor próprio da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro.
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A decisão anula a medida anterior, na qual Moraes havia destituído os defensores por não apresentarem as alegações finais no processo em que Martins é réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Agora, a resguardo terá um novo prazo de 24 horas para protocolar as alegações finais. A ordem consta em despacho divulgado no site solene do STF.
“Em face de petição juntada aos autos (…), suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9/10/2025 e concedo o prazo de 24 horas para a resguardo de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a falta de alegações finais não protocoladas no prazo legítimo”, afirmou o ministro.
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Segundo o despacho, o prazo passa a descrever a partir da publicação da decisão, e deverá ser certificado pela Secretaria Judicial no dia 11 de outubro.
A reviravolta ocorreu posteriormente o próprio Filipe Martins redigir uma petição de próprio punho ao STF. No documento, ele contestou a destituição de seus advogados e declarou não reconhecer a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), designada por Moraes para representá-lo posteriormente a destituição dos defensores Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa.
Moraes havia classificado a atuação dos advogados uma vez que “inusitada”, ao deixarem de apresentar as alegações finais dentro do prazo legítimo. Com a destituição, determinou a nomeação da DPU ou de um patrono dativo, o que foi prontamente rejeitado por Martins.
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A novidade decisão devolve à resguardo a responsabilidade de concluir a período processual e reacende o debate sobre o limite de atuação do Supremo em processos envolvendo figuras próximas ao ex-presidente Bolsonaro.
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https://www.newsatual.com/moraes-readmite-advogados-filipe-martins//Manancial/Créditos -> NEWS ATUAL
