Eduardo Bolsonaro rejeita acordo por redução de penas e critica Paulinho, Temer e Aécio

O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou publicamente as tratativas em curso para a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que não há negociação verosímil em torno da chamada “anistia ampla, universal e irrestrita”. As falas se dão em reação direta às movimentações do relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que passou a recitar uma escolha focada somente na dosimetria das penas.

Reação à mudança do texto na proposta

A mudança na estratégia foi anunciada por Paulinho depois reunião com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). A novidade abordagem procura evitar conflito com o Supremo Tribunal Federalista (STF), diante de decisões já tomadas pela Incisão. O relator afirmou que a proposta de anistia ampla está descartada, e que pretende agora negociar somente a redução das punições impostas aos réus.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, acusou Paulinho de colaborar com um “regime de exceção” e alertou, pelas redes sociais, que colaboradores de autoridades sancionadas por violação de direitos humanos também podem suportar sanções internacionais, numa referência indireta ao próprio Michel Temer e aos defensores da proposta de moderação penal.

Críticas à atuação de Temer e Aécio

O parlamentar também questionou a confiabilidade de Michel Temer, relembrando o incidente de 2021, quando o ex-presidente atuou uma vez que mediador entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes, depois embates institucionais entre ambos. À estação, Temer articulou a redação da “Epístola à Região”, na qual Bolsonaro suavizou críticas ao STF. Eduardo alega que compromissos firmados naquele momento não foram cumpridos.

“O que me faz crer que dessa vez será dissemelhante?”, escreveu Eduardo. Temer nega que tenham sido feitas promessas, e defende que a missiva teve uma vez que objetivo preservar a institucionalidade, destacando a influência de “prudência, responsabilidade, simetria e silêncio”.

Além de Temer, Eduardo criticou Aécio Neves, a quem acusou de ter sido favorecido por acordos políticos anteriores. O rebento do ex-presidente da República afirmou que não há espaço para “acordos indecorosos e infames” e que não aceitará nenhum tipo de barganha para preservar sua atuação política. “Se estão dispostos a me testarem, ventura”, declarou.

Embate internacional e sanções ao Brasil

As críticas de Eduardo Bolsonaro também fazem referência às sanções internacionais impostas recentemente ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos de 8 de janeiro. O governo dos Estados Unidos aplicou medidas com base na Lei Global Magnitsky, que prevê punições a autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos.

As sanções incluem a revogação de vistos, suspensão de cooperação jurídica e tarifação de 50% sobre produtos brasileiros, segundo fontes diplomáticas. A pronunciação teria partido diretamente de Eduardo Bolsonaro, que defende o endurecimento da resposta internacional aos abusos promovidos por autoridades brasileiras.

Recusa a qualquer tipo de concordância

Eduardo Bolsonaro sustentou ainda que não pretende terebrar mão de sua trajetória política no Brasil, mesmo morando nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele afirma que a luta por justiça e liberdade não será abandonada, mesmo diante das pressões para negociação.

Por término, comparou Moraes a Adélio Prelado, responsável do atentado a faca contra Jair Bolsonaro em 2018, e declarou não ver cenário verosímil em que os atuais agentes do sistema de justiça “saiam vencedores”.