Alcolumbre diz que texto alternativo sobre anistia está “pronto”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que já tem um texto pronto em escolha à proposta defendida pela oposição da Câmara por um projeto de anistia que contemple envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele deve apresentá-lo na próxima semana. Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou a urgência do projeto, mas sem votar o préstimo do texto, que deve ser desempenado nos próximos dias e terá uma vez que relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Alcolumbre disse que ainda aguarda as movimentações.

“Eu vou esperar primeiro o que a Câmara vai sentenciar. O meu (projeto) está pronto, mas vou esperar o de lá. Se não resolverem, na semana que vem eu vou tomar uma decisão”, disse o presidente do Senado,

Questionado na semana passada, Alcolumbre disse que as pressões crescentes pela pena de Bolsonaro e outros sete aliados no Supremo Tribunal Federalista (STF) por participação na trama golpista não mudaram sua repudiação a um projeto que garanta a “anistia ampla e irrestrita”. 

Porquê O Mundo mostrou, ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) já disseram que uma verosímil anistia ampla deve ser barrada pela Incisão por ser inconstitucional. A proposta ganhou tração na última semana a partir de conversas envolvendo figuras importantes do Centrão, que veem chance de Bolsonaro concordar uma candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se houver uma concertação vernáculo em prol dos acusados de constatar contra as instituições democráticas.

Uma possibilidade debatida no Senado passa por apresentar uma diferença no delito de cessação do estado democrático de Recta , que seria unificado à tipificação de tentativa de golpe de Estado. A diferença, caso aprovada, poderia beneficiar os envolvidos nos ataques com a redução de penas, o que, em consequência, pode simbolizar o cumprimento da punição em um regime menos rígido que o fechado.

Mais cedo, na saída da reunião com Motta que selou a escolha, Paulinho afirmou que o caminho mais provável para o texto que será construído é a redução de penas.

“Teoria é a pacificação. Erigir um projeto que não seja nem tanto à direita nem tanto à esquerda. Conversar com todo, com o meio mormente e tentar votar o mais rápido verosímil. Teoria que está surgindo em quase todos os partidos (reduzir penas). Vou conversar com todas as bancadas para que a gente tenha uma risco mestra. Vamos organizar o texto para encaminhar a todos e tentar um consenso. Isso que vamos conversar (sobre Bolsonaro). Não sei se meu texto vai salvar o Bolsonaro, digamos assim. Vamos tentar erigir a maioria. Não vamos ter conflito com ministros do Supremo, aí não resolve. Vou conversar com os ministros”, disse em entrevista à GloboNews.