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A Câmara dos Deputados decidiu acionar a Polícia Federalista (PF) e a Procuradoria-Universal da República (PGR) em seguida o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, postar em rede social uma enunciação chocante sugerindo “projéctil na nuca” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema gerou uma possante reação institucional, motivando parlamentares a considerarem providências legais.
A Percentagem de Segurança Pública da Câmara já sinalizou consenso para confirmar os requerimentos apresentados pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP‑ES), que pede a buraco de interrogatório criminal por incitação ao transgressão e ameaço. O parlamentar destaca que a fala extrapola os limites da liberdade de frase e merece apuração formal.
No texto do requerimento, argumenta-se que a enunciação de Santa Cruz “ultrapassa os limites da sátira política” e adentra o campo do transgressão de ameaço. Também se invoca violação aos princípios da moralidade e da validade administrativa, dada a relevância institucional de quem proferiu a frase. A medida visa responsabilizar o ex-presidente da OAB pelo ato.
O requerimento ainda solicita que Santa Cruz seja convocado a depor, e que sejam adotadas medidas cautelares. A iniciativa demonstra a disposição do Legislativo em usar instrumentos legais para preservar a simetria institucional e coibir ataques que possam gerar instabilidade jurídica ou potencializar ações violentas.
A mobilização marca uma posição firme da Câmara em proteger o debate urbano e a proteção da democracia, mostrando que injúrias com texto de ameaço não serão toleradas, inclusive quando proferidas por autoridades ou ex-líderes de grande porte.
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