Vários deputados europeus também pedem sanções a Moraes

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Um grupo de 16 parlamentares da União Europeia protocolou nesta quarta-feira um pedido formal para que o conjunto aplique sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A solicitação foi encaminhada à Subida Representante da UE para Relações Exteriores, exigindo medidas semelhantes às adotadas pelos Estados Unidos. Os eurodeputados afirmam que o Brasil vive um cenário de perseguição política e increpação promovida por decisões arbitrárias do Judiciário.

A iniciativa é liderada pelo deputado polonês Dominik Tarczyński e conta com escora de parlamentares de diferentes países ligados a partidos de direita. Eles alegam que Moraes viola princípios básicos de direitos humanos, porquê liberdade de sentença e garantias individuais. O grupo defende que a União Europeia tem responsabilidade de agir quando autoridades estrangeiras atacam liberdades democráticas.

Na missiva enviada à Percentagem Europeia, os deputados pedem refrigeração de bens, bloqueio de contas e suspensão de vistos de Moraes e de outros magistrados envolvidos em atos de increpação contra opositores do governo Lula. A proposta segue a risca das sanções já aplicadas pelos EUA, que colocaram o ministro na lista da Lei Magnitsky, usada para punir agentes de violações graves de direitos.

O movimento pressiona a diplomacia brasileira, que tenta evitar uma crise internacional maior. Até o momento, o governo Lula não apresentou projecto efetivo para sofrear o desgaste de imagem do país posteriormente a ofensiva dos EUA e a repercussão global da atuação do STF. A falta de reação política só fortalece o oração de perseguição denunciado por parlamentares estrangeiros.

Para setores conservadores, essa fala internacional expõe o isolamento do STF e do governo brasiliano. A pressão de fora confirma que as denúncias de increpação e autoritarismo não são exclusivamente narrativas internas, mas estão sendo observadas e condenadas por líderes globais comprometidos com a liberdade de sentença.

Caso a União Europeia acate o pedido, Moraes poderá enfrentar bloqueio de recursos em bancos internacionais, restrição de viagens e sanções de longo prazo. A crise diplomática tende a se aprofundar, colocando o Brasil no núcleo de um debate mundial sobre insulto de poder judicial e supressão de direitos fundamentais.