Um grupo de 16 parlamentares europeus enviou nesta quarta-feira (30) uma epístola à Subida Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, pedindo sanções contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).
O documento solicita que a UE congele bens e imponha restrições de viagem ao magistrado por supostas violações de direitos humanos e ameaças à democracia.
Segundo os eurodeputados, Moraes estaria conduzindo uma campanha de “increpação” e “perseguição política” no Brasil.
“Em muitas situações, o juiz Moraes tem agido unilateralmente, com poderes que lhe permitem, na prática, atuar uma vez que investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”, diz o texto.
Os signatários acusam Moraes de promover um “autoritarismo judicial”, comparando suas ações a regimes uma vez que China e Rússia. O documento ainda destaca que o ministro teria usado seu função para “banir Bolsonaro das redes sociais” e para proibir terceiros de veicularem “entrevistas, áudios ou vídeos” com o ex-presidente.
A epístola foi assinada por 16 eurodeputados de partidos dos grupos ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriots, incluindo Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes uma vez que “uma ameaço grave à democracia brasileira e global”.
No mesmo dia, o governo Trump anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, medida que inclui o refrigeração de ativos sob jurisdição norte-americana e a proibição de ingressão nos EUA.
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