Militares São Obrigados a Tirar a Farda no STF

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Moraes proíbe farda em audiência e militares precisam trocar de roupa no meio da sessão

Na manhã desta segunda-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), impôs uma ordem polêmica que gerou desconforto e revolta entre os réus militares presentes na audiência sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

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Moraes determinou que os acusados não poderiam participar do interrogatório vestindo uniforme militar. A decisão atingiu diretamente os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, ambos integrantes do chamado “núcleo 3” — grupo formado por militares das Forças Especiais do Tropa, conhecidos uma vez que “kids pretos”.

Ordem foi comunicada depois início da sessão

A instrução de Moraes foi transmitida somente depois o início da audiência, o que obrigou os oficiais a se retirarem da sala para trocar de roupa. A resguardo considerou a decisão arbitrária e inesperada, acionando o juiz facilitar Rafael Henrique Tamai, do gabinete de Moraes, para questionar os fundamentos da medida.

Segundo Tamai, a ordem partiu diretamente do relator do processo com base na tese de que os réus estão sendo julgados uma vez que indivíduos, e não uma vez que representantes das Forças Armadas. Ele reforçou:

“Ele está na requisito de réu. Não está na requisito de testemunha que usaria o uniforme militar. Qualquer outra roupa, doutor.”

Resguardo denuncia constrangimento e falta de saudação à requisito militar

A resguardo reagiu, destacando que os réus são militares da ativa e estão presos em unidade do Tropa, onde naturalmente usam a farda diariamente. Segundo os advogados, exigir trajes civis em cima da hora desrespeita a distinção da função militar e cria um constrangimento desnecessário.

“Ele está fardado porque está recluso em unidade militar. O que sugeriram atenta contra a distinção do oficialato e do criminado”, declarou um dos defensores.

Réu precisou recorrer a roupa emprestada para ser ouvido

A situação ficou ainda mais grave quando um dos militares, sem ter roupas civis adequadas, precisou pegar uma peça emprestada para participar do interrogatório — uma audiência aguardada há mais de oito meses.

“Ele precisou buscar uma roupa emprestada que não era sua para participar de um momento tão importante”, relatou a resguardo.