O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a fazer duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmando que o magistrado pode ser intuito inesperado da Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que permite sanções contra estrangeiros acusados de depravação ou violações graves de direitos humanos.
Durante entrevista recente, o parlamentar declarou:
“Se o Brasil não conseguir pautar a anistia e o impeachment do Alexandre de Moraes, a coisa ficará ruim.”
Segundo Eduardo, a sanção internacional contra o ministro poderia ser aplicada ainda nesta quinta-feira (25), em meio ao que chamou de “progresso dominador do Judiciário brasílio”. Ele também sugeriu que o presidente Donald Trump, com quem mantém laços políticos, teria poder e disposição para agir.
“O Trump tem um arsenal na mesa dele, e, pode ter certeza, ele não utilizou esse arsenal todo. Caso venha, talvez até hoje, quem sabe, Deus queira, a Lei Magnitsky contra o Alexandre de Moraes, esse vai ser só mais um capítulo dessa romance. Não será o último”, disse o deputado.
A Lei Magnitsky foi originalmente criada para punir oficiais russos envolvidos na morte do legista Sergei Magnitsky, e depois expandida para abranger violações de direitos humanos e depravação em graduação global. Sua emprego, no entanto, depende de avaliação do Departamento de Estado dos EUA e de evidências formais.
As declarações de Eduardo Bolsonaro intensificam a já delicada tensão institucional entre o núcleo bolsonarista e o Supremo Tribunal Federalista, em privativo com o ministro Moraes, relator de diversas investigações que envolvem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, não houve sintoma solene do STF ou de Alexandre de Moraes sobre as falas do parlamentar.
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