Nesta quarta-feira (27), o ministro da Rancho, Fernando Haddad, realizou um pronunciamento em rede vernáculo de rádio e TV para anunciar as medidas do pacote de gastos do governo. Entre os pontos apresentados estão o aumento do imposto de renda para quem ganha mais de R$ 50 milénio por mês, limitação do reajuste do salário mínimo, termo dos super salários no Poder Público, mudanças nas regras do abono salarial e outros.
O pronunciamento durou pouco mais de 7 minutos. Nele, Haddad afirmou que tem trabalhado “intensamente” para prometer que o Brasil seja mais “justo e eficiente” e afirmou que o governo está “no caminho evidente”.
O ministro da Rancho não deu detalhes de porquê as medidas serão realizadas, mas garantiu que elas devem “gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos”.
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Diante do cenário extrínseco, com conflitos armados e guerras comerciais, precisamos cuidar ainda mais da nossa mansão. É por isso que estamos adotando as medidas necessárias para proteger a nossa economia. Com isso, garantiremos firmeza e eficiência e asseguraremos que os avanços conquistados sejam protegidos e ampliados – afirmou.
Durante o pronunciamento, Haddad anunciou também a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 milénio.
Leia a íntegra do pronunciamento:
Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite!
Nos últimos meses, trabalhamos intensamente para elaborar um conjunto de propostas que reafirmam nosso compromisso com um Brasil mais justo e eficiente. Leste não é um esforço só do governo do presidente Lula, mas uma construção conjunta, que procura prometer avanços econômicos e sociais duradouros.
Hoje, temos sinais claros de que estamos no caminho evidente. O Brasil não exclusivamente recuperou o tempo e o espaço perdidos, mas voltou a ocupar seu lugar de destaque no mundo, entre as dez maiores economias. Agora, crescemos de forma consistente, com um PIB superior a 3% ao ano. O desemprego, que castigava nossa gente no período anterior, colocando milhões de famílias inferior da traço de pobreza, hoje está entre os mais baixos da nossa história.
Mais famílias estão voltando a ter renda e trabalho dignos. Garantimos reajustes reais para o salário mínimo e aumentamos a filete de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários. Programas porquê o Minha Vivenda, Minha Vida e Farmácia Popular ganharam um novo impulso. E novos programas porquê o Pé-de-Meia, o Desenrola e o Acredita chegaram para combater a evasão escolar, ajudar as pessoas a recuperarem o crédito e concordar quem quer empreender.
O combate a privilégios e sonegação nos permitiu melhorar as contas públicas. Se no pretérito recente, a falta de justiça tributária manteve privilégios para os mais ricos, sem avanços na redistribuição de renda, agora arrecadamos de forma mais justa e eficiente. Cumprimos a lei e corrigimos distorções. Foi assim com a tributação de fundos em paraísos fiscais e fundos exclusivos dos super-ricos.
Mas sabemos que persistem grandes desafios. Diante do cenário extrínseco, com conflitos armados e guerras comerciais, precisamos cuidar ainda mais da nossa mansão. É por isso que estamos adotando as medidas necessárias para proteger a nossa economia. Com isso, garantiremos firmeza e eficiência e asseguraremos que os avanços conquistados sejam protegidos e ampliados.
Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o proveito real no salário mínimo. Esse recta, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo supra da inflação, de forma sustentável e dentro da novidade regra fiscal.
Para prometer que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos sublimar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais paridade, com a instituição de uma idade mínima para a suplente e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias.
Para atender às famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será revisto pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio. As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da paridade. Vamos emendar excessos e prometer que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional.
Juntos com o Supremo Tribunal Federalista e o Congresso Vernáculo, aprimoramos as regras do orçamento. O montante global das emendas parlamentares crescerá inferior do limite das regras fiscais. Outrossim, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS.
Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país. Para prometer os resultados que esperamos, em caso de déficit primitivo, ficará proibida a geração, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.
Combater a inflação, reduzir o dispêndio da dívida pública e ter juros mais baixos é secção mediano de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje não é mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas.
Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras: proteger o ofício, aumentar o poder de compra e certificar o incremento sustentável da economia. Exatamente por isso, anunciamos, hoje, também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma secção importante da classe média, que ganha até R$ 5 milénio por mês, não pagará mais Imposto de Renda.
É o Brasil justo, com menos imposto e mais numerário no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o transacção no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A novidade medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 milénio por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados.
Você sabe: essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande secção do povo brasílio não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a mesocarpo. Corrigindo grande secção da inadmissível injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.
Queridos brasileiros e brasileiras, as decisões que tomamos, a partir de hoje, exigem coragem, mas sabemos que são as escolhas certas porque garantirão um Brasil mais potente, mais justo e equilibrado amanhã. Tenham fé de que seguiremos construindo um país onde todos possam prosperar pela força de seu esforço e trabalho. Saibam que o governo do presidente Lula é parceiro de cada família brasileira nessa jornada.
Com um governo eficiente, estamos construindo um Brasil mais potente e mais justo.
Muito obrigado e boa noite.
Créditos (Imagem de envoltório): Foto: Reprodução/Print de vídeo do Governo Federalista
