Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente a usar tornozeleira antes mesmo de uma condenação

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL) estabeleceu um marco inédito na história política e judicial do Brasil: o ex-presidente será o primeiro patrão do Executivo brasílico a ser submetido a monitoramento eletrônico — por meio de tornozeleira — antes mesmo de ser réprobo.

A medida foi determinada na manhã de sexta-feira (18), durante uma novidade operação da Polícia Federalista (PF) autorizada por Moraes, que incluiu buscas em endereços ligados ao ex-presidente. Além da tornozeleira, Bolsonaro foi obrigado a satisfazer um recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h durante os dias de semana e permanência integral em mansão aos fins de semana, feriados e folgas.

As medidas ainda restringem sua informação com diplomatas e embaixadores estrangeiros, muito porquê com outros investigados no questionário em curso no STF — entre eles, seu próprio fruto, o deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.

Contexto e Comparações

A decisão de Moraes representa um endurecimento no cerco jurídico contra Bolsonaro, que vem enfrentando diversas frentes de investigação, incluindo suspeitas relacionadas a tentativa de golpe de Estado, interferência nas eleições e falsificação de certificados de vacinação.

Historicamente, dois ex-presidentes brasileiros foram presos por depravação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor de Mello. Lula, no entanto, não foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Já Collor utilizou o dispositivo, mas somente depois ter sido réprobo e quando já cumpria prisão domiciliar.

A antecipação de medidas restritivas contra Bolsonaro, mesmo sem uma pena formal, reacende debates sobre o uso de medidas cautelares no Brasil, a atuação do STF e os limites da validade frente à polarização política.

Reações

A resguardo do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre as novas restrições, mas aliados já classificaram as medidas porquê “abusivas” e “arbitrárias”. Nas redes sociais, bolsonaristas apontam a decisão porquê mais um incidente de “perseguição política”, enquanto setores mais críticos ao ex-presidente consideram as medidas necessárias diante da seriedade das suspeitas.

A escalada de tensão entre o ex-presidente e o STF evidencia o momento quebrável da política pátrio, em que disputas institucionais se intensificam à medida que o país se aproxima das eleições de 2026. A imposição de tornozeleira eletrônica a um ex-presidente da República, antes da sentença, é um veste sem precedentes — e que certamente será lembrado porquê um divisor de águas na relação entre a Justiça e o poder político no Brasil.