O Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos (USOPC) anunciou nesta segunda-feira, 21, uma novidade política que proíbe a participação de mulheres trans em competições femininas organizadas por federações esportivas nacionais.
A decisão é uma resposta direta ao decreto executivo assinado pelo presidente Donald Trump em fevereiro deste ano, intitulado “Keeping Men Out of Women’s Sports” (“Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos”).
A mudança foi publicada discretamente no site solene do USOPC, com a atualização da seção de política de elegibilidade de atletas transgêneros. O novo texto instrui: “A partir de 21 de julho de 2025, consulte a política de segurança do desportista do USOPC.”
Embora essa política não estabeleça diretrizes detalhadas sobre inclusão trans no esporte feminino, ela contém um parágrafo que cita diretamente o decreto presidencial. Em epístola enviada às entidades esportivas nacionais, a CEO do USOPC, Sarah Hirshland, e o presidente Gene Sykes afirmaram que a organização tem uma “obrigação de satisfazer com as expectativas federais”.
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Eles escreveram: “Nossa política revisada enfatiza a influência de prometer ambientes de competição justos e seguros para as mulheres”, afirmam. “Todos os órgãos dirigentes nacionais devem atualizar suas políticas aplicáveis em alinhamento.”
O decreto de Trump, além de recomendar a exclusão de mulheres trans das categorias femininas, prenúncio trinchar repasses federais a entidades que permitam a participação dessas atletas. Segundo o comitê, “o USOPC tem se envolvido em uma série de conversas respeitosas e construtivas com autoridades federais” desde a assinatura do decreto.
Federações uma vez que a USA Fencing, de esgrima, e a USA Track and Field, de atletismo, já começaram a adequar seus regulamentos internos. A USA Fencing anunciou publicamente que seu novo regulamento entrará em vigor no dia 1º de agosto e definirá que só poderão competir nas provas femininas “atletas que sejam do sexo feminino”.
A organização de esgrima é branco de críticas desde abril, quando a desportista Stephanie Turner se ajoelhou em protesto ao ser escalada para enfrentar uma adversária trans em uma competição em Maryland.
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Turner foi desclassificada e recebeu um “cartão preto”, que equivale à expulsão. O caso gerou grande repercussão e foi tema de uma audiência no Congresso norte-americano, onde Turner prestou prova contra o presidente da USA Fencing, Damien Lehfeldt.
Posteriormente, dois membros do juízo da organização processaram os demais diretores, com a argumento de que Lehfeldt teria feito declarações falsas ao Congresso. A USA Fencing comentou o processo em nota: “Essa ação derivada deturpa nossa organização, e defenderemos vigorosamente a instituição nos tribunais.”
O novo regulamento da federação também passa a permitir a letreiro, nas provas masculinas, de “todos os atletas que não sejam elegíveis para a categoria feminina, uma vez que mulheres trans, homens trans, atletas não binários, intersexuais e homens cisgêneros”.
A USA Gymnastics (Ginástica) também revisou sua política de elegibilidade e removeu de seu site o regulamento anterior. “Em maio, a USAG removeu sua política para julgar a conformidade com o cenário jurídico atual”, afirmou um porta-voz da entidade.
Já a USA Track and Field atualizou sua política solene para adotar as diretrizes da World Athletics, que são mais restritivas quanto à participação de atletas trans do que as anteriormente previstas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). A mudança veio mal um desportista trans de 21 anos venceu adolescentes em uma competição realizada em Novidade York, em março.
A medida do USOPC ocorre em um contexto mais vasto, marcado por legislações estaduais semelhantes. Atualmente, mais de vinte Estados norte-americanos já adotaram leis que proíbem a participação de mulheres trans em modalidades femininas.
O Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA supervisiona muro de 50 federações nacionais, que abrangem desde níveis amadores até os mais altos patamares competitivos. Diante da novidade diretriz, clubes locais e associações esportivas deverão ajustar seus próprios regulamentos para manter o vínculo com as entidades nacionais.
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