Governo Lula perde no congresso e deve correr ao STF mais uma vez

Post Views: 8

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que flexibiliza regras ambientais para empreendimentos de infraestrutura, uma vez que rodovias e linhas de transmissão. A proposta reduz exigências para licenciamento ambiental, considerada por ambientalistas uma vez que um retrocesso, mas defendida por setores do agronegócio e da indústria.

O governo Lula decidiu não orientar sua base contra o texto, adotando uma posição neutra para evitar desgaste com o Congresso. A medida surpreendeu aliados do Planalto, já que o presidente vinha se apresentando uma vez que patrono do meio envolvente em fóruns internacionais.

Agora, o debate deve transmigrar para o Supremo Tribunal Federalista (STF), onde partidos de esquerda devem entrar com ações diretas de inconstitucionalidade. O principal argumento é que a proposta fere a legislação ambiental e pode violar princípios constitucionais de proteção ao meio envolvente.

Apesar da narrativa de estabilidade institucional, a postura do governo é vista uma vez que recuo político, num momento em que Lula tenta governar crises econômicas e diplomáticas. A oposição comemora o progressão uma vez que vitória da racionalidade sobre o ativismo ideológico.