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STF valida decreto de Lula e eleva IOF: crédito, câmbio e previdência ficam mais caros
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), validou o decreto assinado por Lula (PT) que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão impacta diretamente operações de crédito, câmbio e previdência privada, aumentando o dispêndio para empresas e cidadãos.
Com a mudança, uma prática generalidade entre viajantes — utilizar contas internacionais para reduzir a trouxa tributária — foi desestimulada. Antes, ao usar cartões internacionais, a alíquota era de 1,1%, contra os 3,38% dos cartões emitidos no Brasil. Agora, ambas as modalidades estão unificadas com uma taxa de 3,5%.
Na prática, quem contrata um empréstimo de R$ 10 milénio, por exemplo, pagará R$ 395 em imposto ao longo de um ano. Antes do decreto, o valor seria de R$ 188 — ou seja, mais que o duplo.
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O governo, no entanto, recuou em relação ao aumento do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior. A alíquota, que chegaria a 3,5%, foi mantida em 0% depois possante reação do mercado financeiro.
A medida reforça o controle do governo sobre a arrecadação e eleva a trouxa tributária sobre operações financeiras, afetando diretamente o dispêndio do crédito e o planejamento de viagens ao exterior.
https://www.newsatual.com/lula-aumenta-iof-com-aval-de-moraes//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
