Líderes do Congresso não devem ir à audiência de conciliação do IOF agendada por Moraes

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Senadores sinalizam pouquidade em audiência sobre IOF convocada por Moraes

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A audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), para esta terça-feira (15), enfrenta um esvaziamento significativo. O encontro, que visa discutir o impasse em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), não contará com a presença de importantes lideranças do Congresso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já confirmou que não comparecerá. Em seu lugar, o jurisperito Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva representará a Mansão. No Senado, a tendência é semelhante. Fontes ligadas à cúpula do Legislativo afirmam que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) também deve se ausentar.

A reunião foi convocada por Moraes em seguida a suspensão do decreto presidencial que tentava aumentar as alíquotas do IOF. A decisão de Moraes também anulou a solução do Congresso que havia revogado o decreto, congelando, na prática, qualquer modificação no imposto.

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O encontro ocorrerá de forma reservada, sem cobertura da prensa e sem transmissão ao vivo. A pouquidade de representantes de peso evidencia o desgaste nas relações institucionais entre STF, Executivo e Legislativo.

Governo Lula tenta proteger decreto suspenso

Durante a audiência, o governo pretende proteger a validade do decreto assinado pelo presidente Lula, que propunha o aumento do IOF. A medida foi vista por parlamentares porquê uma tentativa do Executivo de ampliar a arrecadação sem aval do Congresso.

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A decisão de Moraes, que suspendeu tanto o decreto presidencial quanto a resposta do Congresso, foi interpretada por setores da oposição porquê uma sinalização de estabilidade — evitando, por ora, um confronto direto entre os Poderes.

Mesmo com o apelo à “simetria” institucional, o gesto de Moraes não impediu o esvaziamento político da audiência. Em sua decisão, o ministro citou o cláusula 2º da Constituição Federalista, que estabelece a independência e a simetria entre os Poderes da República, porquê fundamento para a convocação.

Presença tímida de partidos na audiência

Até o momento, exclusivamente o Partido Liberal (PL) confirmou presença, por meio dos líderes Sóstenes Cavalcante (RJ), na Câmara, e Carlos Portinho (RJ), no Senado. O Psol, responsável da ação que provocou o STF, será representado por sua equipe jurídica.

A baixa adesão à audiência evidencia a crescente tensão entre o Supremo e o Parlamento, mormente diante da postura do STF em temas sensíveis para o governo e para a oposição.