O vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) por suposta incitação ao violação. A denúncia foi apresentada posteriormente representação do deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusa Pedro de fazer declarações que estimulam a prática de agressões físicas.
A controvérsia teve início durante as eleições municipais de 2024, quando o vereador afirmou, em entrevista sobre seu procuração, que agiria de forma “firme e corajosa” e mencionou estar disposto a “dar uma cadeirada”, em referência a um incidente envolvendo Pablo Marçal (PRTB) durante um debate em São Paulo. Pedro disse que faria “a mesma coisa com Nikolas e os fantoches dele”.
Denunciação do Ministério Público
A promotora Larissa Souto Maior de Oliveira, responsável pela denúncia, afirmou que o vereador buscou “despertar em seus espectadores, ouvintes, seguidores e eleitores o finalidade de cometer agressões físicas contra vereadores do PL e contra o deputado federalista Nikolas Ferreira”.
A resguardo de Nikolas havia solicitado que Pedro fosse réu também por ameaço, mas o MP rejeitou esse pedido. A denúncia tramita na 2ª Unidade Jurisdicional Criminal, 38º Juizado de Recta, em Belo Horizonte.
O juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães determinou para o próximo dia 6 a realização de uma audiência de instrução e julgamento. O MP havia proposto um convénio para prestação de serviços comunitários por três meses, oferecido que o violação tem pena máxima de seis meses de detenção. Pedro Rousseff, no entanto, recusou a proposta.
“Logo o Nikolas, que se diz vítima do Judiciário, está me denunciando por falas que faço contra ele. Já são cinco processos, está usando de assédio jurídico contra mim”, declarou o vereador ao O Mundo.
Desdobramentos envolvendo Nikolas Ferreira
Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira. O motivo são vídeos publicados durante a campanha eleitoral que associariam o portanto prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), a práticas ilícitas com base em um livro de sua autoria. O MP entendeu que o material configuraria mordacidade.
A resguardo de Nikolas, no caso de Pedro Rousseff, sustenta que as declarações sobre a “cadeirada” extrapolam o limite da liberdade de sentença e configuram uma ameaço direta.
O processo segue em curso, com expectativa de novos desdobramentos nas próximas semanas.
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