O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) fez um grave alerta nas redes sociais sobre o julgamento do Marco Social da Internet, que foi retomado nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federalista (STF). Segundo ele, o que está em jogo é muito mais do que uma discussão técnica — trata-se de uma ameaço direta à liberdade de frase no Brasil.
A maioria dos ministros já votou para responsabilizar as plataformas pelos conteúdos publicados por usuários. Na prática, isso significa impor exprobação prévia nas redes sociais, obrigando empresas porquê X, Instagram e YouTube a remover ou barrar postagens antes mesmo de qualquer decisão judicial. Para van Hattem, essa lógica transforma o STF em órgão censor e ignora a vontade do Parlamento.
A única voz contrária dentro da Galanteio foi a do ministro André Mendonça, que fez um voto firme e corajoso em resguardo da liberdade de frase. Mendonça alertou que punir plataformas por falas de terceiros equivale a violar princípios constitucionais e que exclusivamente o Parlamento tem legitimidade democrática para regular o espaço do dedo.
Van Hattem lembrou que o Congresso já rejeitou o PL da Repreensão (2630), reafirmando a validade do Marco Social da Internet, que não prevê esse tipo de punição. Para ele, o STF está mais uma vez usurpando funções do Legislativo e agindo de forma autoritária, impondo uma agenda ideológica disfarçada de “regulação”.
O deputado encerra sua mensagem convocando os brasileiros a reagirem com firmeza. “Se não nos levantarmos agora, corremos o risco de sermos silenciados de vez”, declarou. O recado é simples: ou defendemos a liberdade de frase hoje, ou amanhã não teremos voz alguma.
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