Congressistas norte-americanos aliados do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciaram uma novidade ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes (STF). Quatro lideranças do Partido Republicano enviaram um ofício à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, empoderados com a mudança na Mansão Branca, ameaçaram trinchar verba do órgão internacional caso não tome ações contra o magistrado.
A missiva é assinada pelos deputados Christopher H. Smith, Maria Elvira Salazar, Darrel Issa e Carlos A. Gimenez. No documento, eles apontam uma “contínua situação no Brasil”, com relação às ações de Moraes sobre a rede social X, o idoso Twitter. Os congressistas dizem que as decisões afetariam “milhares de brasileiros, assim uma vez que cidadãos estadunidenses que vivem ou possuem negócios no país, assim uma vez que uma companhia americana”.
O documento foi endereçado à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator privativo de liberdade de frase do órgão, Pedro José Vaca Villarreal. De entendimento com os deputados, em maio deste ano eles foram ignorados ao solicitar informações sobre quais ações o subcomitê da CIDH tomou em relação às denúncias de violação à liberdade de frase.
“Desde portanto, a situação no Brasil piorou consideravelmente, uma vez que visto no bloqueio ilegítimo da plataforma X no país, com Alexandre de Moraes declarando sua intenção de cercear o oração político protegido por leis internacionais de direitos humanos”, diz um trecho da missiva. “Apesar de o funcionamento do X ter sido restaurado, isso só aconteceu depois as eleições, com a plataforma coagida em compliance”, concluíram os parlamentares sobre a rede social de Elon Musk.
No documento, os republicanos, que serão maioria tanto na Câmara quanto no Senado dos EUA a partir do ano que vem, afirmam: “É nosso responsabilidade supervisionar o gasto dos pagadores de impostos, incluindo o desembolsado para a Percentagem e o relator privativo. Vamos permanecer atentos às suas respostas, elas irão informar nossas futuras ações e postura diante de pedidos orçamentários para esse propósito”.
Eles pedem que a Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o relator privativo de liberdade de frase informem quais ações o órgão tomou para “monitorar e ajudar a terminar essa flagrante conduta”.
Visto de Alexandre de Moraes nos EUA
Darrel Issa e Maria Elvira Salazar, que assinam a missiva à CIDH, protocolaram um projeto que impede a ingressão nos EUA de qualquer poder estrangeira que “promova exprobação contra cidadãos americanos”. A proposta foi uma reação ao bloqueio do X pelo STF.
“O ministro do Supremo Tribunal Federalista do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de frase contra cidadãos americanos uma vez que Elon Musk”, disse Salazar na ocasião.
Pressionado a recuar nos inquéritos que miram Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente, Moraes tem dito que em zero mudará a sua forma de atuar no Supremo.
