Em resposta à notícia de que o governo federalista estuda alterações nas regras do FGTS e seguro-desemprego, sindicatos manifestaram poderoso oposição. A Medial dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e outras entidades sindicais, porquê a Força Sindical e a UGT, divulgaram uma nota conjunta em que classificam as propostas porquê um ataque aos direitos dos trabalhadores e um retrocesso social.
A proposta, revelada em reportagem do jornal O Orbe, está sendo estudada pelos Ministérios da Rancho e do Planejamento, com o objetivo de reduzir os gastos públicos entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Clique AQUI para ver.
Entre as medidas analisadas, está o redirecionamento de segmento da multa de 40% do FGTS para o financiamento do seguro-desemprego, uma mudança que, segundo a equipe econômica, poderia lastrar o impacto nos cofres públicos, principalmente diante do aumento dos gastos com seguro-desemprego, que deve chegar a R$ 52,1 bilhões em 2024.
Os sindicatos, no entanto, criticam duramente a proposta, afirmando que ela exclui os trabalhadores mais vulneráveis. “Reduzir o seguro-desemprego é excluir o pobre do orçamento”, afirmam Antonio Neto, presidente da CSB, e os outros líderes sindicais na nota. Eles também apontam para possíveis mudanças no Favor de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial, o que seria considerado um “equívoco” e um atentado contra os direitos já conquistados.
A nota faz referência a medidas semelhantes tomadas em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, que, segundo os sindicatos, geraram recessão e desemprego. “Já vimos esse filme e o final não foi zero bom”, alertam os representantes das centrais, que também criticam a falta de diálogo com os trabalhadores. Segundo eles, as decisões estão sendo tomadas sem consultar as entidades representativas: “Não fomos chamados para opinar e soubemos pela prelo de mais esta ameaço de retirada de recta”.
Ou por outra, os sindicatos defendem que o governo busque alternativas para enfrentar a crise fiscal, porquê a taxação de grandes fortunas e a revogação de benefícios fiscais concedidos às petroleiras internacionais. Eles esperam que o presidente Lula, com sua “sensibilidade social”, não permita que tais mudanças sejam aprovadas sem um diálogo espaçoso e franco com os representantes dos trabalhadores.
Essa reação sinaliza um verosímil aumento das tensões entre as centrais sindicais e o governo, caso a proposta avance sem negociação. Leia a nota dos sindicatos na íntegra inferior! E mais: Percentagem no Senado aprova projeto que tábua preço de livros novo. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC)
“Reduzir o seguro-desemprego é excluir o pobre do orçamento
Fomos surpreendidos com a notícia de que os ministérios da Rancho e do Planejamento defendem cortes no seguro-desemprego e no valor da multa por exoneração sem justa desculpa.
A proposta inclui reduzir o recta do trabalhador à multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa desculpa e o redirecionamento de segmento dos recursos dela provenientes para o seguro-desemprego.
A equipe econômica acena também com retrocessos nas regras do abono salarial e do Favor por Prestação Continuada (BCP), que deixaria de ser reajustado de harmonia com o salário-mínimo. Deste modo, o valor do BPC, atribuído aos idosos pobres e desamparados, seria subordinado ao salário-mínimo. Hoje, isto é vedado pela Constituição, de forma que a diferença requer emenda constitucional (PEC).
Já vimos leste filme e o final não foi zero bom. Em 2014, a equipe econômica do governo Dilma propôs uma série de ajustes na economia, que conduziram o Brasil a uma situação de recessão e desemprego. O Governo perdeu sua base social, viu desgastar sua popularidade e abriu espaço para essa agenda ser radicalizada nos Governos de Temer e Bolsonaro.
Com a argumento de combater fraudes e distorções, as Medidas Provisórias 664 e 665, tal porquê agora está sendo feito, foram implantadas sem discussão com a sociedade e com as centrais sindicais, alterando as regras para o seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defeso dos pescadores artesanais.
As Centrais Sindicais atuam historicamente no combate ao mau uso de recursos públicos e reconhecem e atestam a urgência de fiscalização, transparência, muito porquê maior controle social na gestão, mas consideram um equívoco que a correção dessas distorções pontuais se dê por meio de ações que penalizem todos os trabalhadores, restringindo ou retirando direitos já conquistados.
Não fomos chamados para opinar e soubemos pela prelo de mais esta ameaço de retirada de recta. Mas, porquê representantes dos trabalhadores, reivindicamos nosso espaço e afirmamos que não é justo zarpar a segurança financeira de quem já está desempregado no mercado formal, de quem está retirado para buscar qualificação ou dos pescadores no período do chamado defeso.
Tais propostas dos Ministérios de Fernando Haddad e Simone Tebet, assentam-se na falácia neoliberal que privilegia o mercado financeiro em detrimento do desenvolvimento social e inclusivo. É uma visão que considera “gasto” investimentos importantes para o povo brasiliano.
Reiteramos nossa luta para que os ricos paguem a conta da crise através de um imposto sobre as grandes fortunas, taxação dos dividendos, das remessas de lucros ao exterior pelo capital estrangeiro e da revogação dos absurdos e volumosos benefícios fiscais concedidos às Petroleiras Internacionais.
Esperamos do presidente Lula a sensibilidade social condizente com sua história. Que ele não aprove a redução do seguro-desemprego e convoque as centrais sindicais, representantes dos trabalhadores, para a retomada de um diálogo democrático e franco.
São Paulo, 16 de outubro de 2024
Antonio Neto, Presidente da CSB (Medial dos Sindicatos Brasileiros) e do Sindpd/SP
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Universal dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Medial dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Novidade Medial Sindical de Trabalhadores)”
Reduzir o seguro-desemprego é excluir o pobre do orçamento
Fomos surpreendidos com a notícia de que os ministérios da Rancho e do Planejamento defendem cortes no seguro-desemprego e no valor da multa por exoneração sem justa desculpa.
A proposta inclui reduzir o recta do…
— Sindpd SP | Sindicato de TI 💻 (@sindpdtisp) October 16, 2024
Discussion about this post