O Quotidiano Solene desta quinta-feira (9) trouxe o veto totalidade do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e licença de pensão privativo a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federalista e hoje senadora. Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 milénio e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).
A justificativa para vetar a pensão de crianças de murado de 1.589 famílias foi “por obstáculo ao interesse público e por inconstitucionalidade”.
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A decisão do petista gerou revolta nas mães das crianças que seriam beneficiadas com esta lei. A ONG UniZika Brasil fez uma sátira no Instagram solene, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto.
Segundo a instituição, o governo “não nos chamou para conversar, para erigir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas” e ainda “publicou uma medida provisória uma vez que um ‘cala boca’ para essas famílias, falando em ‘espeque financeiro’”.
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se pronunciaram na publicação da ONG prometendo derrubar o veto presidencial.
– Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo! – disse a autora do projeto de lei.
– Queridas famílias. Já vamos encetar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com oriente temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem – escreveu Damares.
Confira:
Créditos (Imagem de toga): Foto: Washington Costa/Ministério da Rancho
