Parlamentar se tornou réu em junho deste ano; prazo começa a relatar a partir desta segunda-feira (14)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias, a relatar de 14 de outubro, para que o deputado federalista André Janones (Avante-MG) apresente sua resguardo em um processo que o acusa de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar se tornou réu em junho deste ano. A queixa-crime foi protocolada por Bolsonaro posteriormente Janones ter feito publicações no X (idoso Twitter) entre março e abril de 2023, nas quais o chamou de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão”. Ou por outra, Janones responsabilizou Bolsonaro pelas mortes ocorridas durante a pandemia e o apontou porquê uma “inspiração” para o massacre em Blumenau, em Santa Catarina.
Siga o via da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
No mês pretérito, o STF rejeitou um recurso apresentado pela resguardo de Janones, mantendo a decisão que o tornou réu. A pena máxima prevista para o transgressão de injúria é de até seis meses de detenção. Bolsonaro, por sua vez, solicita que a Justiça reconheça que os crimes foram cometidos em cinco ocasiões distintas. O ex-presidente também pede que a disseminação das ofensas na internet seja considerada uma agravante e requer uma indenização de R$ 20 milénio por danos morais. Até o momento, a resguardo de Janones não se manifestou sobre o caso.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Discussion about this post