Uma novidade ação apresentada pelo partido Novo à Justiça Eleitoral pede a cassação dos registros de candidatura da placa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, além da enunciação de inelegibilidade por oito anos. O pedido tem porquê fundamento um desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026.
Segundo o material apresentado pelo partido, a medida foi protocolada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A legenda sustenta que o desfile teria ultrapassado os limites de uma sintoma cultural e assumido características de promoção eleitoral.
Argumento envolve recursos públicos
Um dos principais pontos levantados na ação é o volume de recursos destinados à escola de samba. Conforme a petição citada pelo Jornal da Cidade Online, a Acadêmicos de Niterói teria recebido R$ 9,6 milhões, sendo R$ 4 milhões pagos pela Prefeitura de Niterói e o restante proveniente da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo do estado e da Embratur.
Os advogados do Novo argumentam que a utilização desses recursos, associada ao teor apresentado durante o desfile, configuraria doesto de poder político e econômico e uso indevido dos meios de informação. A ação, portanto, procura responsabilizar eleitoralmente a placa Lula-Alckmin.
Partido cita precedente envolvendo Alckmin
Para substanciar sua argumentação, o Novo também recuperou um incidente ocorrido em 2006, quando a escola de samba paulistana Leandro de Itaquera homenageou Geraldo Alckmin, portanto governador de São Paulo e rival de Lula na disputa presidencial.
Naquela ocasião, segundo a ação, o próprio PT recorreu à Justiça questionando o uso de quantia público para promover Alckmin durante o desfile. O Novo utiliza esse incidente porquê elemento de confrontação com o caso atual.
Pedido ainda será analisado pela Justiça
A iniciativa do partido Novo não significa, por si só, que a placa Lula-Alckmin tenha sido cassada. O pedido deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, que avaliará os argumentos apresentados e as provas relacionadas ao caso.
A ação coloca novamente no meio do debate a relação entre eventos culturais, utilização de recursos públicos e propaganda eleitoral, principalmente em um ano marcado pela disputa presidencial. O desfecho dependerá da estudo jurídica e probatória feita pela Justiça Eleitoral.