Moraes proíbe Bolsonaro de receber os filhos no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse receber visitantes neste domingo (9), quando será comemorado o Dia dos Pais. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília.

Segundo a decisão reproduzida na reportagem, o pedido foi considerado prejudicado porque já havia uma mandamento anterior, assinada em 17 de julho, suspendendo as visitas por 30 dias. Durante o período, Bolsonaro pode receber somente atendimento médico e fisioterapêutico, seus advogados e pessoas classificadas porquê visitantes “permanentes”.

A restrição ocorreu posteriormente Flávio Bolsonaro, senador e candidato à Presidência, fazer a leitura de uma missiva em que o ex-presidente o indicava porquê seu porta-voz. As regras impostas à prisão domiciliar também proíbem Bolsonaro de propalar manifestos de natureza político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.

Embora os filhos de Bolsonaro estejam autorizados a realizar visitas na exigência de “permanentes”, a autorização não representa aproximação irrestrito à residência. Conforme a reportagem, os encontros estão limitados às quartas-feiras e aos sábados, em três períodos de duas horas previamente estabelecidos.

A decisão coloca as restrições impostas ao ex-presidente novamente no núcleo do debate político e jurídico, principalmente em razão da proximidade do Dia dos Pais e das limitações estabelecidas durante o cumprimento da prisão domiciliar.