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A Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestou pela manutenção de Daniel Silveira no regime cândido, mesmo em seguida a divulgação de um vídeo em que o ex-deputado declarou escora à pré-candidatura do senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Em parecer apresentado nesta quinta-feira (6), o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Rebento, reconheceu que Silveira cometeu falta grave, mas avaliou que o incidente foi pontual e, isoladamente, não seria suficiente para justificar a retrocesso do regime.
PGR rejeita argumentos da resguardo, mas mantém posição
Apesar de considerar frágeis as justificativas apresentadas pela resguardo para distanciar a caracterização da falta, a PGR defendeu que Silveira permaneça no regime cândido.
O órgão também recomendou que sejam estabelecidas de forma objetiva as regras e condições que deverão ser cumpridas pelo ex-deputado. A intenção é deixar claras as condutas necessárias para evitar uma eventual retrocesso para o regime semiaberto ou fechado.
Segundo o parecer, Silveira deveria ter consciência de que participar de uma gravação ao lado de um candidato a incumbência eletivo poderia resultar na divulgação de sua imagem e de suas declarações. Para a PGR, o veste de o vídeo ter sido publicado por terceiros não elimina a responsabilidade pela participação na gravação.
Resguardo contesta caráter político da gravação
Os advogados de Daniel Silveira afirmam que ele não publicou teor político em suas próprias redes sociais, não solicitou a gravação e também não autorizou a divulgação do material.
A resguardo classificou o incidente porquê uma interação social rápida e espontânea, sem pedido de votos, mobilização de apoiadores, críticas a autoridades ou apresentação pública de posicionamentos políticos.
Mesmo reconhecendo a existência da falta grave, a PGR concluiu que a ocorrência isolada não justifica, por si só, a retirada de Silveira do regime cândido. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes julgar o parecer e definir as condições para a perenidade do regime.
O post PGR se manifesta sobre situação de Daniel Silveira, e decisão agora está nas mãos de Moraes apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/08/08/pgr-se-manifesta-sobre-situacao-de-daniel-silveira-e-decisao-agora-esta-nas-maos-de-moraes/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pgr-se-manifesta-sobre-situacao-de-daniel-silveira-e-decisao-agora-esta-nas-maos-de-moraes/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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