Neste sábado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, participou do II Fórum Internacional, promovido pelo grupo Esfera Brasil, em Roma, Itália. Na sua fala, que abriu o segundo dia do evento, Barroso discutiu temas uma vez que o Brasil, o mundo e o horizonte da humanidade. O ministro defendeu o papel do STF e a participação de seus integrantes em encontros empresariais, além de declarar que o Brasil vive atualmente “um momento de grande simetria entre os Poderes”.
Falando sobre a atratividade do Brasil uma vez que direcção para investimentos estrangeiros, Barroso admitiu que existem preocupações quanto à segurança jurídica, mas garantiu que essa percepção “não corresponde à verdade”. Ele desmentiu a teoria de que exista “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil, considerando isso irreal, mas reconheceu que há “um proporção relativamente proeminente de protagonismo judicial”, já que quase todas as questões importantes do país, em qualquer momento, acabam no Judiciário ou no STF.
Segundo o ministro, esse protagonismo se justifica pela abrangência da Constituição Federalista, pela facilidade de acionar o Supremo para diversas questões e pelo grande destaque que o tribunal recebe. “Tudo chega, em qualquer momento, ao Supremo Tribunal Federalista, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, comentou Barroso, acrescentando que a valor de um tribunal “não pode ser medida pela opinião pública”.
Ele ainda apontou que há um excesso de judicialização em três áreas específicas: tributária, saúde e trabalhista, e destacou as medidas tomadas pelo STF para reduzir a quantidade de processos nessas áreas. Ao abordar os esforços para diminuir as ações trabalhistas, foi aplaudido pela plateia, composta em grande secção por empresários.
Respondendo a críticas sobre a presença de ministros do STF em eventos empresariais, Barroso comentou que no Brasil existe “um preconceito contra a iniciativa privada”. Ele afirmou que mantém diálogo com diversos segmentos da sociedade: “Vira e mexe a gente sofre a sátira de participar de eventos uma vez que nascente. Eu queria expor que eu convertido com as comunidades indígenas, convertido com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”.
Barroso ainda avaliou que o Brasil vive “um momento de elevação da urbanidade”. Ele destacou aspectos que tornam o país atrativo para investidores, uma vez que sua relevância, a sossego com países vizinhos e dados uma vez que o desenvolvimento do PIB e a redução do desemprego. “Vivemos um momento de elevação da urbanidade”, afirmou.
Em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro enfatizou que o país tem segurança institucional, rejeitando rumores de intrigas: “Ao contrário das intrigas — não sei se o Pacheco está cá — que cá e ali se ouvem, nós vivemos em grande simetria entre os Poderes”.
Barroso também apontou os principais desafios que o Brasil ainda precisa enfrentar, uma vez que pobreza, desigualdade, insignificante desenvolvimento econômico e segurança pública. Foi aplaudido novamente ao declarar que “o delito organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil”. Ele ainda mencionou a questão do “patrimonialismo” e a premência de separar interesses públicos e privados.
O evento, que celebrou os 150 anos da imigração italiana no Brasil, contou com a presença de autoridades brasileiras dos Três Poderes e abordou temas uma vez que revolução tecnológica e perceptibilidade sintético.
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