Senador defende análise de pedido de impeachment de ministro do STF e critica atuação do Senado

Durante pronunciamento no plenário do Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre e afirmou que a Mansão ainda pode adotar medidas que, em sua avaliação, contribuiriam para restaurar sua imagem perante a população.

Entre as críticas apresentadas, o parlamentar citou a não prorrogação da Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) do INSS, a repudiação do relatório final da CPI do Violação Organizado e a não instalação da CPI do Banco Master.

Segundo Girão, a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não instalar a CPI do Banco Master foi um dos principais episódios do período. O senador argumentou que o requerimento contava com o pedestal de dezenas de parlamentares e afirmou que o tema deveria ter avançado.

Além das críticas ao curso dos trabalhos legislativos, Girão defendeu que o Senado analise pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Em seu exposição, o parlamentar declarou que a lisura desse tipo de processo poderia simbolizar, em sua visão, uma resposta institucional à atual lance política.

O pronunciamento ocorreu durante a reta final do primeiro semestre legislativo, período em que o Senado encerra votações antes do recesso parlamentar e inicia os preparativos para o calendário eleitoral.

A lisura de processo de impeachment contra ministros do STF depende de decisão do presidente do Senado, conforme prevê a legislação vigente. Até o momento, não houve pregão de mudança no posicionamento da Mesa Diretora em relação aos pedidos protocolados.

O debate sobre a relação entre os Poderes e o funcionamento dos mecanismos de fiscalização continua presente no cenário político, enquanto parlamentares de diferentes correntes defendem posições distintas sobre a atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federalista.