CCJC da Câmara aprovou, recentemente, uma série de propostas que visam restringir os poderes dos juízes, permitindo que o Legislativo anule decisões do Supremo e estabeleça um novo processo para impeachment de ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, reafirmou que a Namoro não se deixará intimidar por pressões de agentes públicos ou privados ao tomar suas decisões. Essa enunciação surge em um contexto de crescente tensão entre o STF e a Câmara dos Deputados, que está discutindo um conjunto de propostas legislativas que impactam diretamente a atuação do Judiciário, principalmente em seguida a suspensão das emendas de relator e das emendas Pix.
Siga o meio da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
Dino enfatizou a relevância da autonomia do Judiciário, “o nosso papel é exatamente ter independência, impor a lei e fazer o visível, independentemente de eventuais consequências políticas”. Ele também fez uma saliência entre críticas que são construtivas e aquelas que visam desestabilizar as instituições, alertando para a urgência de proteger a integridade do sistema judicial.
Recentemente, a Percentagem de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma série de propostas que visam restringir os poderes dos juízes, permitindo que o Legislativo anule decisões do STF e estabelecendo um novo processo para impeachment de ministros. O ministro afirmou que, caso essas propostas sejam ratificadas, o STF irá julgar sua constitucionalidade.
Ou por outra, Dino decidiu manter a suspensão das emendas de percentagem e de relator até que o Executivo e o Legislativo apresentem soluções que assegurem a transparência na autoria das emendas e nos repasses financeiros. Ele reiterou a prestígio da atuação do STF e destacou que o estabilidade entre os Poderes é um processo dinâmico, moldado pelas necessidades e demandas da sociedade.
*Reportagem produzida com auxílio de IA e com informações do Estadão Teor
Publicado por Matheus Oliveira
Discussion about this post