Um dia em seguida o magnata Mark Zuckerberg – possessor do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai suprimir a checagem de teor e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), declarou que a golpe “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.
Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federalista já demonstraram que cá é uma terreno que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs.”
Em outubro, a rede social X, do bilionário Elon Musk, pagou R$ 28,6 milhões de multa em seguida a sua plataforma permanecer fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem do próprio Moraes de bloquear algumas contas.
O empresário Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do ano pretérito. Ao anunciar o relaxamento de controle e moderação de suas plataformas, Mark Zuckerberg também sinalizou para Trump.
Uma vez que registrado pela Sucursal Brasil, Zuckerberg informou que vai “trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao volta do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para reprochar mais.” O possessor da Meta ainda afirmou que países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.”
Na avaliação do ministro Moraes, que é relator dos inquéritos sobre notícias falsas, milícias digitais e golpe de Estado, o país tem porquê duelo “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por descobrir que por terem verba podem mandar no mundo, o duelo de regulamentar, responsabilizar.”
8 de janeiro
Para o magistrado a “grande razão” de atos violentos e antidemocráticos porquê o 8 de janeiro de 2023 na Terreiro dos Três Poderes foi a disseminação de mentiras e a mobilização de volume promovida pelas redes sociais.
“Tudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, não só no Brasil, a partir do momento que no mundo extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de desgastar a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista do dedo faz é desgastar a democracia por dentro.”
As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF para tratar da valia da democracia no início da tarde desta quarta-feira. Também presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “naquele 8 de janeiro, o extremismo e a intolerância atingiram seu vértice, quando uma turba insana invadiu as sedes dos Três Poderes em Brasília, incitada por ampla mobilização nas redes sociais.”
Gilmar defendeu o que labareda de “constitucionalismo do dedo”, princípio permitido que “consagra a proteção dos direitos fundamentais na esfera do dedo e impõe às redes sociais um responsabilidade de zelo quanto à disseminação de conteúdos ilícitos.” Para ele, “essa trajetória normativa nunca poderá ser confundida com repreensão. Não é repreensão.”
O ministro acredita que o constitucionalismo do dedo “representa não exclusivamente uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera do dedo democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de sentença com a responsabilidade social no envolvente virtual.”
