Em entrevista concedida ao jornal O Orbe, o ministro da Instrução, Camilo Santana (foto supra), anunciou a geração de um novo programa voltado para estudantes do ensino superior de baixa renda, o ‘Pé-de-Meia Universitário’, previsto para ser lançado em 2025.
De contrato com o ministro, o formato será semelhante ao protótipo já implantado no ensino médio, com foco no auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade. “O objetivo é oferecer condições para que os universitários possam ter mais segurança durante os estudos”, afirmou Santana durante a entrevista.
O orçamento inicial do programa para o ensino médio era de R$ 7,1 bilhões anuais. De contrato com o ministro da Herdade, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação anunciada no meio do ano pelo governo. Isso porque a ‘risco de namoro’ para receber o mercê pelos estudantes do ensino médio era o cadastro do Bolsa Família, ficando de fora o cadastro o CadÚnico. Mas tempos tempos, o governo incluiu também esses alunos. Já para o programa universitário, Camilo Santana não falou sobre a expectativa de orçamento.
Na entrevista ao Orbe, o ministro também abordou o uso de celulares nas escolas. Santana defendeu que o uso desses dispositivos seja restrito exclusivamente a fins pedagógicos, uma medida que está sendo debatida dentro do Ministério da Instrução.
A medida de controle do uso dos celulares surge em meio a discussões sobre o impacto dos dispositivos na ensino e no envolvente escolar. Segundo Santana, o objetivo é prometer que os celulares se tornem ferramentas de esteio no processo de aprendizagem, sem prejudicar a concentração e o desempenho dos alunos. A proposta está sendo analisada e pode ser implementada de forma gradual. Veja aquém trechos da entrevista e clique AQUI para ver na íntegra.
O senhor tinha uma meta de 100 milénio jovens no Fies para universitários de baixa renda. Foi atingida?
A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas simples que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a edificar um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para prometer que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade.
O Pé-de-Meia para Universidades será para 2025?
Estamos trabalhando para isso. Nascente ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só edificar o restaurante, é manter funcionando. É prometer a sustento para o aluno, um lugar em que ele possa se alojar ou remunerar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior.
O Pé-de-Meia já mostrou resultados?
Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no término do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho incerteza de que trará resultados importantes.
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