Conselho de Ética decide pela cassação de Glauber Braga

Nesta quarta-feira (9 de abril), o Juízo de Moral da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o relatório que recomenda a cassação do procuração do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O incidente que gerou o pedido de cassação envolve uma suposta agressão física — Braga é criminado de ter chutado Gabriel Costenaro, ativista ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), durante um embate ocorrido dentro das dependências da Câmara em abril de 2023.

A deliberação do recomendação representa mais um capítulo da escalada de tensões políticas que tomam conta do Legislativo em 2025, onde acusações de conduta imprópria, agressão e uso indevido do espaço parlamentar vêm ganhando espaço nas manchetes. O caso agora segue para novas fases, podendo ser estimado pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), e, em seguida, pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Greve de miséria porquê forma de protesto político

Durante a sessão do Juízo, Glauber Braga se manifestou com veemência contra o processo disciplinar, classificando-o porquê perseguição política. Em um ato simbólico, anunciou que iniciaria uma greve de miséria em protesto contra a recomendação de perda de procuração.

“Vou permanecer nessa sala, no Congresso, até a finalização desse processo. Estou o dia inteiro de jejum e, a partir de agora, não vou me cevar. Vou esperar a decisão irrevogável. Vou permanecer cá nesse plenário. Quem quiser invocar de greve de miséria, chame porquê queira”, declarou o deputado do PSOL.

Braga é espargido por sua atuação combativa e por integrar a fileira mais ideológica da oposição ao governo Bolsonaro entre 2019 e 2022, e hoje mantém posição sátira em diversas pautas da atual legislatura, incluindo os rumos das reformas estruturais, política econômica e privatizações.

Próximos passos no processo de cassação

Com a aprovação do relatório pelo Juízo de Moral, o parlamentar ainda pode apresentar recurso à CCJ, que avaliará a validade do processo disciplinar. Caso a Percentagem negue o recurso, o pedido de cassação segue ao plenário da Câmara, onde será necessário o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados federais para que o procuração de Braga seja efetivamente revogado.

A base do PSOL, partido ao qual Braga é filiado desde 2005, prometeu solidariedade e resistência política, mas a legenda também enfrenta pressões internas e externas para mourejar com o incidente de maneira equilibrada, levando em conta os valores éticos e a imagem pública da legenda.

Repercussão e tensão nas redes sociais

A decisão do Juízo de Moral repercutiu de forma intensa nas redes sociais, onde hashtags porquê #ForaGlauber, #GlauberResiste e #CassaçãoJá entraram nos trending topics. Grupos de direita e movimentos ligados ao MBL comemoraram o parecer, enquanto figuras da esquerda denunciaram “cerceamento de procuração popular”.

A polarização, mais uma vez, evidencia o impacto que episódios porquê esse causam no envolvente político vernáculo, já desgastado por disputas ideológicas, escândalos de devassidão e crises institucionais.

O caso: o que aconteceu?

Segundo a denúncia apresentada ao Juízo de Moral, Glauber Braga teria chutado Gabriel Costenaro em seguida um embate verbal dentro de um dos corredores da Câmara dos Deputados, em abril de 2023. O vídeo do momento circulou nas redes sociais e foi usado porquê prova material no processo disciplinar.

Braga, por sua vez, nega a agressão deliberada, afirmando que reagiu a um suposto assédio verbal e tentativa de intimidação por secção do militante do MBL. O parlamentar disse ter sido provocado com palavras ofensivas e se sentiu ameaçado fisicamente.

“Houve um momento de tensão, mas nunca houve intenção de agredir. Estão tentando transformar isso em tribuna para perseguição política”, afirmou em resguardo apresentada ao Juízo.

Peroração

O caso de Glauber Braga escancara os desafios da convívio democrática dentro das instituições legislativas. Quando episódios de confronto físico tomam o lugar do debate político, o risco é a banalização dos processos democráticos e a radicalização dos discursos.

Com a iminente estudo da CCJ e, possivelmente, do plenário, o Brasil pode testemunhar mais um caso de cassação parlamentar por conduta imprópria, o que levanta discussões sobre liberdade de sentença, limites da atuação política e moral no procuração eletivo.