Moraes libera da cadeia mais 5 réus do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), decidiu tirar da prisão mais cinco acusados pelo 8 de janeiro de 2023. As ordens foram expedidas na sexta-feira (28) e na segunda (31) antes, só uma pessoa havia saído da prisão por decisão de Moraes oriente ano.

A decisão mais emblemática na semana passada foi a que beneficiou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante o ataque à rossio dos Três Poderes.

Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Evidente (SP) na noite de sexta e passou a executar detenção domiciliar.

Moraes também permitiu a prisão domiciliar de Jaime Junkes, 68, réprobo pelo Supremo a 14 anos de prisão pelos ataques golpistas. O professor emérito enfrenta um cancro de próstata recentemente diagnosticado.

“Além do seu diagnóstico de cancro, reiteradamente comprovado nos autos, [Jaime] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a fenomenal licença de prisão domiciliar humanitária”, disse Moraes.

O caso de Jaime Junkes se tornou um símbolo para o bolsonarismo na resguardo pela aprovação do projeto de lei que concede anistia aos acusados dos ataques de 8 de janeiro. A PGR (Procuradoria-Universal da República) foi contra a prisão domiciliar do professor emérito. Moraes deu decisões favoráveis a outros quatro acusados de participar do acampamento em frente ao Quartel-General do Tropa, em Brasília. Um dos soltos foi o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, 34. Ele tinha sido recluso em 25 de fevereiro por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, uma vez que a proibição de deixar a comarca.

A prisão havia sido decretada por Moraes em novembro, mas Leonardo se mudou de Belo Horizonte para Viçosa (MG) e só foi encontrado três meses depois. Ele foi impedido enquanto o Supremo julgava seu processo.

Leonardo foi réprobo em 28 de fevereiro a um ano de reclusão pelos crimes de associação criminosa e incitação ao delito. Por ser pequena, a pena foi substituída por medidas alternativas, uma vez que a proibição de deixar sua cidade e a obrigação de fazer um curso do Ministério Público Federalista sobre democracia.

O caso é parecido com o de Isaias Ribeiro Serra Júnior, 24. O baiano, professor de artes marciais, voltou à prisão em junho pretérito por descumprir com frequência as medidas cautelares.

Relatórios da Justiça da Bahia mostraram que Isaias deixou a bateria de tornozeleira eletrônica rematar 17 vezes —em algumas delas, o equipamento ficou sem funcionar por um dia.

A fiscalização da Justiça baiana foi quatro vezes à mansão de Isaías para trocar o equipamento e o carregador, mas as infrações não cessaram.

O professor de artes marciais foi réprobo a um ano de reclusão, com a imposição de medidas alternativas, em 26 de novembro. Ele, porém, só teve a liberdade concedida por Moraes na última segunda.

Reginaldo Silveira, 60, também deixou a prisão por decisão de Moraes na segunda. Ele foi criminado pela PGR por associação criminosa e incitação ao delito pelo trajo de ter acampado em frente ao QG do Tropa.

Ficou recluso do dia 9 de janeiro de 2023 a 10 de março do mesmo ano, quando deixou o presídio em Brasília sob a requisito de executar medidas cautelares. Ele, porém, descumpriu o monitoramento eletrônico, com 73 ocorrências relacionadas à tornozeleira eletrônica.

Por isso, voltou à prisão em julho de 2024. Só foi liberado da prisão no início desta semana, enquanto ainda aguarda julgamento.

O outro denunciado que voltou à liberdade foi Kenedy Martins Colvello, 29. Ele foi réprobo à mesma pena de um ano de reclusão, com imposição de medidas alternativas, na última sexta.

Kenedy estava recluso desde janeiro por descumprir medidas cautelares. Os registros da Justiça indicam que o criminado ficou seis dias seguidos fora de mansão. A resguardo argumentou que o réu precisava viajar com frequência pela Santa Catarina porque é adestrador de cães e tem clientes em diversos municípios.