MPF arquiva caso contra Bolsonaro por importunação de baleia jubarte em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral paulista.

De convenção com o MPF, Bolsonaro se aproximou do bicho de maneira não propositado e ressaltou que tal aproximação poderia simbolizar um risco à própria segurança.

“Não se pode deixar de considerar que uma aproximação, a uma intervalo tão pequena porquê a que se constatou nos autos, poderia colocar, em risco, a própria vida dos envolvidos, de modo que não é desarrazoada a alegado que fizeram, no sentido de que a conduta de se aproximar do bicho não foi propositado”, diz trecho da decisão.

A instituição também destacou que o ex-presidente não teve a intenção de “incomodar, maltratar, molestar ou suscitar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.

Outrossim, argumentou que seguir com uma ação penal, sem novos elementos probatórios, seria ineficaz e contraria os princípios de razoabilidade e eficiência que regem o sistema de Justiça.

“Teimar em uma ação penal, sem perspectivas de novos elementos que possam modificar as conclusões cá trazidas, não se mostra razoável e, tampouco, indica eficiência na atuação criminal. A razoabilidade e eficiência, registre-se, são princípios que devem nortear a Gestão Pública e, portanto, o Sistema de Justiça”, complementa o documento.

A investigação teve início depois a divulgação de vídeos nas redes sociais, nos quais Bolsonaro aparece pilotando um jet ski e acaba se aproximando, ficando a menos de 15 metros de uma baleia jubarte no Meato de São Sebastião.

Nas redes sociais, Bolsonaro ironizou o caso ao publicar uma imagem de uma baleia em um tribunal com a foto escrita: “baleia presta testemunho contra Bolsonaro”.

Já o jurista do ex-presidente, Paulo Bueno, comemorou a decisão do MPF e se manifestou no X (idoso Twitter), criticando a investigação.

“A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu, in totum, as razões que articulamos, porquê traço de resguardo, durante as diligências da Polícia Federalista e que, ao final, evidenciaram, a um só tempo, o paradoxal daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um incidente nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”, postou o jurista na rede social.

No ano pretérito, a Polícia Federalista havia concluído o questionário sobre o caso e argumentou que Bolsonaro não “importunou” a baleia.

Para o procurador responsável pela investigação, Breno Adami Zandonadi, por mais que “as condutas dos investigados se mostraram inadequadas”, as provas dos autos “não chegaram a efetivamente simbolizar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”. Ou seja: o ex-presidente não foi indiciado.