Após a eleição, governo Lula recua e prepara exceções ao fim da escala 6×1

O texto prevê:

• termo da graduação 6×1 e jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de folga (5×2);
• redução da jornada de 44 para 42 horas semanais em 60 dias e para 40 horas um ano depois;
• proibição de redução de salário.

Pelas regras da emenda, a novidade jornada começa a valer tapume de 60 dias depois da promulgação, ou seja, por volta de meados de dezembro.

Ajustes ficaram para depois da votação

Segundo a pilar do jornal O Estado de S. Paulo, aliados do governo prepararam uma novidade PEC para transfixar exceções ao termo da graduação 6×1. Eles combinaram apresentar o texto só depois do segundo vez, para não “contaminar” a campanha. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Congresso fará ajustes.

De tratado com a Filial O Mundo, a Mansão Social também adiou para depois da eleição a regulamentação da novidade jornada. Estão em preparo um decreto para orientar sindicatos nas negociações coletivas e um projeto de lei complementar para tratar das atividades com escalas diferenciadas.

Assim, o votante ouviu falar da conquista antes da votação, e o alcance real da mudança só deve permanecer simples agora.

Quem pode permanecer de fora do 5×2

O governo ainda não divulgou a lista solene de exceções. Até agora, os setores citados nas negociações são:

• petroleiros embarcados, que trabalham em plataformas de petróleo;
• pilotos e aeronautas, que têm escalas próprias;
• outras atividades com escalas diferenciadas, que serão tratadas por lei complementar.

O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que Câmara e Senado terão de tratar “alguns setores” com a maior rapidez provável.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo texto da PEC paralela, negou que a teoria seja mexer na garantia de dois dias de folga semanal. Ele alertou, porém, para o risco de aumento de custos e de inflação nos serviços.

Pontos que ainda preocupam o trabalhador

• Quem ganha por hora: o decreto deve mudar o divisor usado no operação da hora de trabalho, de 220 para 200 horas, o que afeta o valor da hora e das horas extras.
• Folgas compensadas: está em estudo permitir que tratado ou convenção garanta os dois dias de folga na média do mês, com pelo menos uma folga por semana.
• Acordos coletivos antigos: convenções que não se ajustarem às novas regras perdem a validade a partir de meados de dezembro.

Perguntas frequentes sobre o termo da graduação 6×1

A graduação 6×1 já acabou?

A emenda foi promulgada em 16 de outubro, mas a novidade jornada só passa a valer tapume de 60 dias depois, por volta de meados de dezembro de 2026.

O salário pode diminuir?

Não. A emenda constitucional proíbe redução de salário por pretexto da subtracção da jornada.

Todo mundo vai trabalhar 5×2?

Essa é a incerteza. O governo e o Congresso preparam exceções para setores com escalas diferenciadas, uma vez que petroleiros embarcados e aeronautas, e a lista completa ainda não foi divulgada.

Quando a jornada cai para 40 horas?

Primeiro, a jornada cai para 42 horas semanais. A redução para 40 horas acontece um ano depois.