Moraes, o inquérito e o escudo: quando o relator teme o impeachment

Segundo a pilastra de Luis Novidade, no Metrópoles, o ministro do STF Alexandre de Moraes estaria ameaçado pela eleição de uma ampla bancada de direita no Senado. A resposta que aliados de Flávio Bolsonaro (PL) e integrantes do governo Lula esperam é que ele use um sindicância contra o senador e o legisperito Willer Tomaz uma vez que escudo anti-impeachment.

Convém separar as coisas. Trata-se de uma aposta feita por terceiros, não de uma confissão. Mas é uma aposta que une dois lados que raramente concordam em alguma coisa. Isso, por si só, diz alguma coisa.

O sindicância é real e está sob relatoria de Moraes. Apura provável lavagem de numerário com o uso de casas de apostas por por Willer, de quem o senador admite publicamente ser companheiro pessoal. Que a investigação exista não é o problema. A suspeita é que ela caminhe ao sabor do calendário político.

E o calendário, convenhamos, ajuda a cevar a suspeita.

Horas depois da itinerário de Flávio para Lula nas urnas, Moraes mandou a Polícia Federalista intimar o senador para entregar seus passaportes. Dois dias antes do segundo vez, na sexta-feira (23/10), o ministro já havia determinado a suspensão dos passaportes de Willer. Segundo a PF, o legisperito entrou nos Estados Unidos em 22 de agosto, sem registro de saída.

Cada decisão, isoladamente, pode ter sua justificativa processual. Juntas, pingam no pescoço do leitor uma pergunta que nenhum ministro deveria deixar sem resposta: por que agora?

Agora compare. De um lado, um ministro que pode ser meta de um pedido de impeachment no Senado. Do outro, um senador do grupo político que pressiona por esse pedido, investigado em um caso que esse mesmo ministro relata. Em qualquer maquinação institucional minimamente saudável, essa combinação acenderia todos os alertas.

O impeachment de ministro do Supremo não é teimosia. É um dos mecanismos previstos para que os Poderes se controlem mutuamente. Se o investigado de hoje é o mesmo que pode retirar o gatilho amanhã, e o relator é o potencial meta, o conflito de interesses salta aos olhos, mesmo que ninguém o admita.

Há ainda uma peça no tabuleiro. Segundo a pilastra, para que a estratégia dê manifesto, mais do que o sindicância, Moraes precisará prometer a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado em 2027. Quem controla a taxa do Senado controla o tramontana de qualquer pedido de impeachment.

Ou seja: o escudo, nessa leitura, tem duas camadas. Uma jurídica e outra política. A primeira deveria ser imune à segunda.

Não é logo que se constrói crédito em instituições. Poder que investiga com uma mão e se protege com a outra perde a mando de cobrar transparência de quem quer que seja.

Se o sindicância é sólido, ele se sustenta sozinho, com ritos claros e prazos previsíveis, sem depender de calendário eleitoral nem de maioria no Senado. Se precisa de ambos para funcionar, logo não era só um sindicância.

E aí a pergunta final não é sobre Flávio, nem sobre Willer, nem sobre Moraes. É sobre nós: quando a Justiça passa a ser lida uma vez que estratégia política, quem ainda acredita que a lei vale para todos?