Segundo o ministro, o Brasil tem 83 milhões de processos anualmente por razão da praticidade de chegada ao Supremo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federalista) Alexandre de Moraes defendeu nesta 2ª feira (22.jul.2024) “métodos de solução de conflitos” para desafogar o volumoso número de processos que chegam à Incisão. Citou a arbitragem por IA (perceptibilidade sintético) com o mínimo provável de participação humana e a “judicialização on-line”, uma espécie de Incisão do dedo, para tratar de casos mais simples, uma vez que os que envolvem consumo.
Segundo o ministro, 83 milhões de processos chegam por ano ao Supremo pela praticidade de chegada ao Tribunal. Afirmou ser barato ingressar com uma ação na Incisão e defendeu uma arbitragem para retirar do Judiciário os casos “mais simples”. Deu as declarações evento na Vivenda Lide, em São Paulo (SP).
“Não tenho nenhum receio cá de estar errando, mas não há no mundo nenhuma Justiça com tão fácil chegada a todas as instâncias uma vez que a Justiça brasileira. A Justiça brasileira é extremamente barata para aqueles que querem ingressar […] Tenta entrar com um recurso hoje na Supremo Incisão Inglesa […] Cá, a Justiça é extremamente atingível do ponto de vista de rapidez e extremamente barata”, disse.
Outra opção citada por Moraes é punir as partes que ingressam em processos, ignorando precedentes vinculantes, com objetivo de comprar benefícios no caso julgado. Segundo ele, quando há, excepcionalmente, “multa por litigância de má-fé” no processo “é um escândalo”.
“São milhões e milhões de processos que as partes sabem que vão perder, que já há definição de precedentes, mas pelo indumentária da justiça ser muito fácil e barata quando o volume de quantia é muito grande, as partes vão ingressando com embargos do embargo do detrimento regimental no detrimento interno do recurso próprio e vão protelando”, disse.
O ministro defendeu ainda que os casos “iguais” devem ter o mesmo tratamento e a mesma decisão, por exemplo, os que envolvem golpes, uma vez que processos a bancos –tema que, segundo Moraes, sempre afoga o Poder. Citou que a Ebay teve 60 milhões de processos de arbitragem por IA com um percentual de 90% de solução.
Assista à íntegra da fala de Moraes (19min47s):
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