O Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST) lançará, neste sábado (21), uma plataforma de propostas sobre o Meio Envolvente em parceria com as candidaturas para vereador e prefeito ligadas ao movimento.
Ao todo, são seis propostas, que chegarão a aproximadamente 600 candidatos que representam o MST em todo o país. A plataforma foi construída a partir de audiências públicas convocadas pelo movimento e de legislações e iniciativas de políticas públicas que já estão vigentes em algumas regiões do Brasil.
A teoria é pautar, nos municípios, o debate sobre o Meio Envolvente, a promoção do desenvolvimento do campo e das políticas públicas para a produção de vitualhas saudáveis a partir da agroecologia no combate à rafa.
Neste ano, as candidaturas ligadas ao MST tomaram uma vez que tema mediano em suas campanhas a razão ambiental e a sátira aos crimes contra a natureza, que crescem em todos os biomas brasileiros.
A plataforma é ampla e, entre as propostas, está o reflorestamento em praças, avenidas, margens de estradas e rodovias em todo o território do município; a elaboração de um projecto de reflorestamento de áreas degradadas e recuperação nascentes nas comunidades rurais. Também está prevista a geração de leis municipais de combate aos agrotóxicos, tornando proibido o uso de venenos em áreas administradas pelas prefeituras, uma vez que, por exemplo, em escolas, ruas, hospitais e pátios públicos, além de áreas residenciais. Outra tarifa é a restrição à pulverização aérea no campo.
Confira a relação de propostas completa:
• Propor um programa de reflorestamento nas praças, avenidas, margens das estradas, rodovias em todo o território do município.
• Elaborar um projecto de reflorestamento de áreas degradadas e recuperação nascentes nas comunidades rurais do município.
• Fortalecer e estimular projetos de viveiros municipais, geração de biofábricas e reaproveitamento de resíduos orgânicos, além de assistência técnica aos agricultores familiares.
Incentivar a teorema de projetos de lei para geração de restaurantes populares e cozinhas solidárias vinculadas à hortas urbanas dos municípios, em parceria com a União.
• Geração de legislações municipais de combate ao uso de agrotóxicos, tornando proibido o uso de venenos em áreas da prefeitura tais uma vez que escolas, ruas, hospitais, pátios públicos, assim uma vez que em áreas residenciais e a pulverização aérea no campo.
Construção de audiências públicas nas câmaras municipais para debater os impactos dos programas educacionais do agronegócio na Escola Pública e propor projetos de lei municipal pelo término de sua presença na Escola.
Edição: Douglas Matos
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