O senador Shane David Jett, do Partido Republicano dos Estados Unidos, enviou uma missiva ao Procurador-Universal da República do Brasil, Paulo Gonet Branco, questionando possíveis violações de direitos fundamentais no país. Jett cita relatos de advogados, jornalistas e cidadãos brasileiros sobre ações que, supostamente, violam garantias previstas em tratados internacionais, na Constituição Federalista e na legislação brasileira.
A missiva foi enviada em um contexto em que a Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Relatoria Privativo para a Liberdade de Sentença (Rele) estão no Brasil, entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025, para estimar a situação da liberdade de frase no país. Jett menciona que membros da Suprema Incisão brasileira teriam tomado medidas que afetam a liberdade de prelo e a frase de parlamentares eleitos democraticamente.
O senador destaca a preocupação com casos de abusos de mando e de exprobação cometidos pela Suprema Incisão do Brasil.
Ele solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas pelo Ministério Público Federalista (MPF) e pela Procuradoria-Universal da República (PGR) para combater as ilegalidades noticiadas pela prelo brasileira e internacional.
Jett também alerta para as possíveis consequências internacionais dessas denúncias. Ele menciona o projeto de lei “No Censors on our Shores Act”, em discussão no Congresso dos EUA, que poderia resultar em sanções contra governos que promovem exprobação ou violações de direitos humanos.
A solicitação de Jett é formal e visa obter informações detalhadas sobre a atuação do MPF e da PGR em relação às violações de direitos fundamentais, refletindo um interesse internacional em uma vez que o Brasil está lidando com questões de liberdade de frase e direitos humanos.
