O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou assumir um compromisso pessoal favorável ao progressão da chamada ‘regulação’ das redes sociais e afirmou que a discussão se tornou mais polêmica posteriormente a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. A enunciação, dada nesta terça-feira (4), gerou insatisfação entre setores da esquerda mais alinhados ao Palácio do Planalto, que pressionam pela aprovação de uma proposta sobre o tema.
O governo federalista deve enviar ao Congresso, nas próximas semanas, um projeto que obriga plataformas a removerem conteúdos considerados ilegais com base na legislação vigente. Questionado pela prelo sobre o progressão dessa tarifa, Motta desconversou e não indicou um prazo para estudo da material.
“Vamos esperar, o escola de líderes se reuniu pela primeira vez na noite de ontem [segunda, 3], teremos uma tarifa tranquila nesta semana, […] deve se reunir na manhã de amanhã [quarta, 5] novamente para tratar das pautas das próximas semanas”, afirmou em entrevista à GloboNews.
O presidente da Câmara citou ainda o Projeto de Lei das Fake News, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi discutido na legislatura passada, mas não prosseguiu. Segundo Motta, o texto enfrentou resistência devido a uma “narrativa de repreensão”.
“De que estaria se criando um projeto da mordaça, onde o recta de opinião, de se expressar da sociedade estaria sendo tolhido. Estamos vendo esse matéria ser muito discutido agora com a chegada do Trump nos Estados Unidos, [com] as plataformas mudando inclusive o comportamento”, disse.
O parlamentar classificou a regulação das redes uma vez que um tema sensível, marcado por divergências políticas. Segundo ele, o debate se dá “de um polo por um caminho e outro polo por outro”, em referência à disputa entre setores governistas favoráveis à proposta e grupos de oposição que veem risco à liberdade de sentença. Até o momento, não há previsão para que a Câmara paute a material.
