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Por que Van Hattem acusa Dino de negar o direito à defesa oral no STF?

by Redação CN
novembro 19, 2026
in Politica
Por que Van Hattem acusa Dino de negar o direito à defesa oral no STF?

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POLÍTICA

O deputado Marcel van Hattem diz que Flávio Dino negou resguardo vocal no STF e que pode virar réu nesta quinta-feira, 20.

Por ContraFatos

19/11/2026 Atualizado em 19/11/2026

Deputado diz que pode virar réu nesta quinta-feira, 20, feriado da Consciência Negra, e tenta convencer outros ministros da Primeira Turma a levar o caso ao plenário físico

O deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou, nesta quarta-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de negar seu recta à resguardo vocal no julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR). Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar classificou a decisão porquê mais um incidente de perseguição política. Ele afirmou que poderá se tornar réu na Namoro nesta quinta-feira, 20.

Pedido de julgamento presencial foi rejeitado

Segundo Van Hattem, Dino também rejeitou o pedido para retirar o caso do plenário virtual e levá-lo ao julgamento presencial. O ministro é o relator da ação que apura declarações feitas pelo deputado na tribuna da Câmara dos Deputados, em agosto de 2024, sobre a atuação de um representante da Polícia Federalista.

Leitura

Questionamentos sobre a relatoria e a origem do caso

O parlamentar questionou a escolha de Dino para a relatoria. Alegou que o ministro teria relação anterior com o representante citado no caso. Antes de integrar o STF, Dino foi ministro da Justiça, período em que a Polícia Federalista estava subordinada à pasta.

Van Hattem também contestou a origem da investigação. Segundo ele, o procedimento começou a partir de uma notícia-crime apresentada por integrantes da Polícia Federalista e avançou até resultar em indiciamento e denúncia da PGR.

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Prazo para votos e pedido de destaque

Com a negativa de Dino, o deputado afirmou que ainda tenta convencer os outros integrantes da Primeira Turma a pedir destaque e levar o processo ao plenário físico. Ele mencionou os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin porquê possíveis responsáveis pelo pedido.

De consonância com o parlamentar, os ministros têm até 30 de novembro para apresentar seus votos ou solicitar o destaque. Caso a denúncia seja recebida, Van Hattem passará à requisito de réu no STF.

Arguição de calúnia e injúria

No vídeo, o deputado afirmou que a delação envolve supostos crimes de calúnia e injúria. Sustentou ainda que eventuais excessos em pronunciamentos feitos na tribuna deveriam ser analisados pelo Recomendação de Moral da Câmara, e não pela Polícia Federalista, pela PGR ou pelo Supremo.

“É um caso que a Procuradoria-Universal da República me denuncia por um questionário falso feito pela Polícia Federalista, um questionário proibido”, declarou.

Ao final do vídeo, Van Hattem pediu que seus apoiadores compartilhem a publicação e pressionem pela realização do julgamento presencial. O parlamentar foi eleito senador nas eleições de 2026.

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https://www.contrafatos.com.br/por-que-van-hattem-acusa-dino-de-negar-o-direito-a-defesa-oral-no-stf//Natividade/Créditos -> CONTRA FATOS

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