Ala de Gilmar Mendes articula nova ofensiva para enfraquecer o caso Master no STF

Novo relatório da PF pode ampliar suspeitas dentro do tribunal

Desta vez, a aposta é ampliar o alcance das suspeitas dentro do próprio tribunal. Um novo relatório da Polícia Federalista (PF) pode mencionar André Mendonça e Luiz Fux. O documento anterior já citava Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O objetivo do grupo de Gilmar é explorar essas referências, mesmo que não representem indícios de crimes. Com isso, pretende nutrir o desgaste entre os magistrados e tornar insustentável a permanência de determinados julgamentos na 2ª Turma.

Disputa interna sobre o fado das investigações

A movimentação ocorre em meio a uma disputa interna sobre os rumos das investigações que envolvem o empresário Daniel Vorcaro. Mendonça continua uma vez que relator formal do caso. Segmento dos procedimentos, porém, está sob a meio provisória do presidente do STF, Edson Fachin, em razão de desentendimentos internos. Por isso, Gilmar vem pressionando Fachin a atender aos seus pedidos.

A investigação nas mãos do presidente do STF

Em 29 de outubro, Fachin decidiu repor a Operação Sem Desconto, relacionada às fraudes no Instituto Pátrio do Seguro Social, à meio de Mendonça. Já os procedimentos da Operação Compliance Zero, que investiga o Master, ficaram provisoriamente sob a gestão da presidência.

A decisão preservou a relatoria originária de Mendonça, mas manteve secção dos autos sob responsabilidade de Fachin. O presidente também determinou a separação dos processos e o comitiva dos relatórios solicitados à PF.

Por que a eminência entre os processos importa

A eminência é importante porque o Master não corresponde a um único processo. A investigação reúne petições, inquéritos e outros procedimentos, com objetos e situações processuais diferentes.

Por isso, a transferência de uma questão ao plenário não significa, necessariamente, que todos os autos tenham de seguir o mesmo caminho.