URGENTE: Fachin Diz “não” E Aplica Lição Em Dino

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O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do pedido apresentado por Flávio Dino, quando ocupava o incumbência de ministro da Justiça, para incluir o ex-deputado Deltan Dallagnol em uma investigação relacionada ao questionário das fake news.

A iniciativa de Dino ocorreu em abril de 2023, depois que Deltan declarou que a visitante do portanto ministro ao Multíplice da Maré, no Rio de Janeiro, teria sido precedida por negociações com integrantes do delito organizado. Na ocasião, Dino apresentou uma notícia-crime ao STF, na qual apontou possíveis práticas de calúnia, maledicência e racismo por segmento do ex-parlamentar.

O processo passou por diferentes instâncias do Judiciário até chegar à decisão de arquivamento agora acolhida por Fachin. Em junho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou os autos à Justiça Federalista do Província Federalista, considerando que Deltan já havia perdido o procuração de deputado federalista e, portanto, não ocupava mais o incumbência que justificaria a estudo do caso pelo Supremo.

Posteriormente, em julho de 2024, a 10ª Vara Federalista Criminal do Província Federalista decidiu arquivar a investigação por privação de justa motivo, ou seja, por não identificar elementos suficientes que justificassem a perenidade da apuração criminal.

A discussão voltou ao Supremo em 2025, depois que a Galanteio modificou seu entendimento sobre a manutenção do mesada por regalia de função para autoridades mesmo em seguida o fechamento do manobra do incumbência. Diante da novidade versão, Alexandre de Moraes requisitou novamente o processo para estudo pelo STF. A Procuradoria-Universal da República (PGR), entretanto, entendeu que a decisão de arquivamento tomada pela primeira instância permanecia válida e que não existiam novas medidas a serem adotadas no caso.

Esse posicionamento do Ministério Público foi protegido por Edson Fachin, que determinou o arquivamento do pedido. Com isso, a solicitação apresentada por Flávio Dino em 2023 para investigar Deltan Dallagnol no contexto do questionário das fake news não terá prosseguimento.