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O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de uma notícia-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino contra o ex-procurador da República e ex-deputado federalista Deltan Dallagnol. A decisão foi assinada na sexta-feira, 6 de novembro de 2026, e divulgada em 9 de novembro.
O procedimento teve início em abril de 2023, período em que Dino ocupava o Ministério da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o portanto ministro solicitou que declarações feitas por Dallagnol fossem investigadas no contexto do questionário das fake news.
A controvérsia começou posteriormente uma visitante de Flávio Dino ao Multíplice da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, em março de 2023. Posteriormente, Deltan Dallagnol fez declarações sugerindo que a visitante teria dependido de entendimentos prévios com integrantes de organizações criminosas. Diante disso, Dino apontou a provável ocorrência de delitos contra a honra, porquê calúnia e mordacidade.
O caso passou por diferentes etapas e instâncias. Em junho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento dos autos à Justiça Federalista do Província Federalista. Em 3 de julho de 2024, a 10ª Vara Federalista Criminal do Província Federalista acolheu revelação do Ministério Público Federalista e determinou o arquivamento por pouquidade de justa motivo.
A discussão retornou ao Supremo Tribunal Federalista em março de 2025, posteriormente a Namoro modificar seu entendimento sobre a conhecimento para julgar autoridades posteriormente o fechamento de mandatos. Com a mudança jurisprudencial, os autos retornaram ao STF para novidade avaliação sobre a tramitação.
Ao explorar o caso, Fachin acolheu uma revelação da Procuradoria-Universal da República (PGR), que considerou válido o arquivamento anteriormente determinado pela Justiça Federalista. A PGR concluiu que a diferença nas regras de conhecimento não poderia menosprezar atos processuais praticados de maneira válida.
O presidente do Supremo destacou que mudanças na jurisprudência não devem produzir efeitos retroativos capazes de invalidar decisões regularmente tomadas, fundamentando a decisão na segurança jurídica. Outrossim, Fachin autorizou a retirada do sigilo dos autos, permitindo publicidade sobre os fundamentos da decisão.
O post Fachin arquiva pedido de Flávio Dino contra Deltan Dallagnol apareceu primeiro em Partido Brasil.
DeltanDallagnol,EdsonFachin,FlávioDino,Justiça,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/09/fachin-arquiva-pedido-de-flavio-dino-contra-deltan-dallagnol/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=fachin-arquiva-pedido-de-flavio-dino-contra-deltan-dallagnol/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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