Por que o MP investiga a oração do Pai Nosso nas escolas de Mato Grosso?

Posição da Secretaria de Ensino

Questionada pelo MP, a Secretaria Municipal de Ensino (SME) confirmou que a reza fazia secção da recepção dos alunos. A pasta ressaltou, porém, que a participação era voluntária. Segundo a secretaria, os estudantes que não queriam rezar eram encaminhados ao refeitório até o término da atividade.

A SME afirmou ainda que não existe lei solene para a realização de práticas religiosas nas escolas. Disse também que as unidades são orientadas a respeitar a liberdade religiosa e a flutuação de crenças.

Vistoria do Ministério Público

Uma vistoria do MP, também realizada em outubro, confirmou que a reza integrava a rotina da escola. Os estudantes que não participavam permaneciam sentados e em silêncio no refeitório, em frente à quadra.

Os investigadores não identificaram obrigação de rezar. Ainda assim, apontaram que a separação dos alunos poderia provocar constrangimento.

O promotor argumentou que o Pai Nosso, por ser uma reza cristã, não representa todas as convicções religiosas e filosóficas dos estudantes. Isso inclui os que seguem outras religiões, os agnósticos e os ateus.

Recomendações à prefeitura

Além de furar o sindicância, o Ministério Público recomendou que a Secretaria Municipal de Ensino oriente diretores, coordenadores e professores a interromper orações, cultos, leituras religiosas e outras atividades ligadas a uma religião quando realizadas porquê secção da rotina das escolas.

O órgão também pediu que o município assegure que nenhum estudante seja obrigado a declarar suas crenças ou sofra discriminação por não participar dessas atividades. A recomendação determina que os alunos não sejam isolados nem encaminhados compulsoriamente a outros ambientes por optarem por não seguir as manifestações religiosas.

Informações exigidas da secretaria

A secretaria deverá apresentar uma relação das escolas municipais que realizam orações diárias ou práticas semelhantes. A lista precisa informar a frequência das atividades, quem são os responsáveis e porquê são tratados os estudantes que não participam. A pasta também terá de encaminhar documentos e orientações oficiais do município sobre o tópico.