Por que o Centrão quer mudar a regra eleitoral para frear o avanço do PL?

Motta quer votar a mudança ainda em 2026

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quarta-feira 28 que pretende discutir e votar a mudança ainda em 2026. A enunciação veio depois uma reunião com representantes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos.

Motta disse que buscará o base das demais legendas, incluindo o PL, o Novo e a federação formada por PT, PV e PCdoB. Ele também pretende negociar o curso da reforma com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O que muda para o sufragista

A principal diferença do padrão em discussão está na combinação de dois critérios para preencher as cadeiras: a eleição de representantes de regiões delimitadas e a distribuição de vagas por listas partidárias.

No traçado descrito nas negociações, metade dos deputados seria eleita em distritos dentro de cada Estado. A outra metade sairia de listas com ordem de candidatos definida previamente pelos partidos. A quantidade de vagas de cada legenda dependeria de sua votação.

Hoje, o sufragista pode votar em candidatos de qualquer região de seu Estado. Os votos individuais e os recebidos pelas legendas entram no operação da distribuição proporcional das cadeiras. Esse mecanismo permite que candidatos com votação expressiva contribuam para escolher outros integrantes do mesmo partido ou federação.

A lista previamente ordenada mudaria também a escolha de secção dos eleitos: a posição estabelecida pelo partido passaria a estabelecer quais candidatos ocupariam as vagas destinadas à {sigla}.

Transição permanece indefinida

A proposta prevê a adoção definitiva do voto distrital misto nas eleições de 2034. Para 2030, os partidos ainda negociam uma vez que será feita a transição. Motta confirmou que pretende adotar regras intermediárias, mas não detalhou uma vez que funcionarão.

Uma das alternativas em discussão é o chamado distritão, sistema em que os candidatos mais votados de cada Estado conquistam as vagas na Câmara, independentemente da votação totalidade de seus partidos.

Ainda falta definir os limites dos distritos eleitorais. A ramificação pode afetar parlamentares que concentram votos em diferentes municípios, já que essas localidades poderão permanecer em distritos distintos.

Reforma depende de combinação político

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de um projeto sobre voto distrital, é cotado para relatar a proposta de emenda à Constituição.

Embora Motta tenha anunciado a intenção de votar a reforma neste ano, o base dos partidos de núcleo não encerra a negociação. Permanecem divergências sobre o padrão, a transição e o funcionamento das listas.

A discussão anunciada pelo presidente da Câmara abrange os cargos atualmente escolhidos pelo sistema proporcional. A forma de eleição dos senadores não está incluída na mudança.