O que leva Gonet a defender a quebra de sigilo da fonte no caso do blogueiro que investigou Dino?

Publicações deram origem à investigação

O caso começou com três publicações feitas no Blog do Luís Pablo em novembro de 2025. Os textos informavam que Dino e familiares utilizavam um Toyota SW4 impenetrável pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Uma das reportagens revelou a placa solene do coche. O texto também mencionou a existência de uma placa reservada, chamada de “fria” na publicação.

Segundo a PGR, a divulgação chamou a atenção da estrutura de segurança do Supremo. Uma avaliação do Núcleo de Perceptibilidade da Secretaria de Polícia Judicial do tribunal associou as publicações à hipótese de vigilância do veículo e de perseguição à poder. Depois disso, Dino representou pela apuração de verosímil transgressão de perseguição, entre outros delitos.

Foco está no caminho das informações

Para Gonet, a investigação não tem porquê objeto simplesmente o teor jornalístico das reportagens. O meta é a maneira porquê informações consideradas reservadas chegaram ao blogueiro e foram divulgadas depois.

“A remontagem do caminho percorrido pelas informações, desde sua obtenção até a divulgação, revela-se, assim, necessária para esclarecer os atos de perseguição a que se referiu o Ministro Flávio Dino na sua representação”, disse o procurador-geral. Ele complementou:

“O justificação desse cenário é de serventia para a compreensão da situação de risco que deu desculpa à representação, para precisar a repercussão das condutas descritas sobre a segurança da poder, muito assim a sua relevância pena”.

O parecer salvaguarda ainda que mesmo questões ligadas à liberdade de prensa podem ser submetidas a responsabilização ulterior quando houver insulto.

Conhecimento do Supremo

Outro ponto levantado pela PGR é que, na visão de Gonet, esse é um caso clássico de ação originária da Incisão.

De harmonia com o parecer, o Regimento Interno do STF permite ao tribunal praticar poder de polícia diante de infrações que afetem sua esfera institucional. Para Gonet, a investigação trata de informações sobre os veículos usados por Dino e por seus familiares e sobre medidas destinadas à proteção do ministro. Segundo o documento, a divulgação desses dados poderia expor a risco a integridade física de um integrante do tribunal.

Argumentos da resguardo

A resguardo de Luís Pablo argumentou que as investigações violariam garantias relacionadas à liberdade de prensa e ao sigilo da manancial. Os advogados também questionaram a conhecimento do STF para supervisionar o caso, a redistribuição por prevenção e a existência de justa desculpa para a investigação.

Entre os pedidos, estão a suspensão das diligências, o reconhecimento de eventuais ilicitudes das provas e o arquivamento das apurações.