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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata do diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, e do diretor de Perceptibilidade Policial, Leandro Almada da Costa.
A decisão suspende os efeitos da norma tomada por André Mendonça, que havia semoto preventivamente os dois integrantes da cúpula da PF. Segundo Dino, a controvérsia deverá ser analisada pelo Plenário do STF, e não resolvida por uma decisão individual.
Dino questiona legitimidade do pedido
Um dos principais fundamentos apresentados pelo ministro foi a legitimidade do Partido Novo, que havia provocado a medida que resultou na decisão de Mendonça.
Para Dino, a legenda não integra a ação penal e, portanto, não teria legitimidade para requerer uma medida cautelar dessa natureza. O ministro citou o Código de Processo Penal para proteger que pedidos desse tipo devem partir da poder policial ou do Ministério Público.
“Disputas políticas” não podem modificar regras processuais
Na decisão, Dino afirmou que as regras processuais não podem ser afastadas em razão de disputas políticas. Ele reconheceu que a atuação eleitoral de partidos é legítima, mas afirmou que essa exigência não se estende maquinalmente a um processo penal.
Dino cita impacto nas investigações
O ministro também apontou que o retraimento de Andrei Rodrigues poderia prejudicar o curso das próprias investigações conduzidas pela Polícia Federalista.
Segundo Dino, a retirada do diretor-geral afetaria a organização da equipe responsável pelas apurações, atrasaria o aproximação ao material disponível e poderia comprometer a atuação da instituição.
Disputa no STF ganha novo capítulo
A decisão de Flávio Dino representa um novo desdobramento da crise envolvendo a cúpula da Polícia Federalista e o STF. Mendonça havia determinado os afastamentos posteriormente declarar ter sido níveo de “monitoramento sistemático e ilícito” pela PF durante mais de 30 dias, em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e aos relatórios de lucidez da corporação.
Agora, com a decisão de Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada voltam aos respectivos cargos, enquanto a controvérsia deverá ser submetida ao colegiado do Supremo.
O post Dino passa por cima de Mendonça e determina retorno de Andrei Rodrigues à chefia da PF apareceu primeiro em Partido Brasil.
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