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A OAB-SP e mais de 20 entidades divulgaram nesta terça-feira (8) um manifesto em resguardo de mudanças no Judiciário e de uma apuração transparente dos episódios que envolvem a atual crise institucional no Supremo Tribunal Federalista.
Intitulado “Em Resguardo da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, o documento reúne entidades uma vez que as seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Paraná, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), a União Vernáculo dos Estudantes (UNE), a Percentagem Arns e a Transparência Brasil.
Entidades pedem investigação pública
O manifesto afirma que a República enfrenta um “teste inédito de integridade” e sustenta que as sucessivas crises envolvendo instituições de Brasília, mormente o STF, podem afetar a crédito da população na Justiça.
As entidades defendem que as suspeitas e acusações atualmente existentes sejam examinadas pelo plenário do STF, em discussão pública e presencial, com a participação de ministros que não estejam diretamente envolvidos nos fatos analisados.
Resguardo do devido processo permitido
Outro ponto médio do documento é a preocupação com possíveis situações de parcialidade. O manifesto afirma que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas nos fatos não deveriam participar do processo decisório relacionado à apuração.
Os signatários também defendem transparência, saudação ao devido processo permitido e procedimentos públicos que sejam protegidos contra favorecimentos.
Proposta de reforma do Judiciário
O documento vai além da crise atual e propõe uma discussão mais ampla sobre mudanças estruturais no sistema judicial brasiliano.
Entre as medidas citadas estão a geração de um Código de Conduta, ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, estabelecimento de procuração para ministros do STF, redução da conhecimento criminal dos tribunais superiores e limitações aos julgamentos virtuais e às decisões monocráticas.
Crédito pública no meio do debate
Na desfecho, as entidades afirmam que a domínio do Supremo não depende somente de suas decisões, mas também da crédito da sociedade em sua atuação. O manifesto defende que fortalecer a Namoro passa por ampliar a transparência e restabelecer a crédito pública.
O movimento ocorre em um momento de possante tensão institucional, marcado por decisões de André Mendonça envolvendo a cúpula da Polícia Federalista e pelo debate sobre documentos de lucidez relacionados à atuação de autoridades.
O post OAB-SP se une a mais de 20 entidades e ofídio respostas do STF apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/09/oab-sp-se-une-a-mais-de-20-entidades-e-cobra-respostas-do-stf/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=oab-sp-se-une-a-mais-de-20-entidades-e-cobra-respostas-do-stf/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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