Ex-ministros do STF enviam carta a Fachin pedindo sessão urgente para apurar ‘gravíssimos fatos’ da crise na Corte

O que diz a epístola na íntegra

No texto, os ex-ministros expressam “plena crédito na seriedade, recato e firmeza” de Fachin para conduzir o Supremo neste período crítico. A epístola segue com a revelação de “absoluta fé” de que o presidente da Incisão designará, “com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo lítico, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a mando desse Tribunal, a crédito do povo e até a segurança das instituições democráticas”.

Os treze signatários

• Néri da Silveira
• Francisco Rezek
• Sydney Sanches
• Celso de Mello
• Carlos Velloso
• Ilmar Galvão
• Nelson Jobim
• Ellen Gracie
• Cezar Peluso
• Ayres Britto
• Joaquim Barbosa
• Eros Intensidade
• Rosa Weber

Celso de Mello reforça cobrança em texto complementar

Posteriormente o envio da epístola, Celso de Mello divulgou um texto suplementar no qual detalhou sua posição. O ex-ministro afirmou que o documento mantém intervalo dos casos específicos que “têm provocado perda da crédito social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da mando da Suprema Incisão e grave declínio de respeitabilidade de uma das mais importantes e históricas instituições da República.”

Celso de Mello foi além ao declarar que integrantes da Incisão devem “impedir que eventuais condutas ilícitas — ou mesmo comportamentos eticamente censuráveis — projetem sobre o Supremo Tribunal Federalista a sombra corrosiva da suspeita”. O ex-magistrado arrematou afirmando que “nenhuma mando está supra da lei, nem pode invocar a pundonor do função para subtrair-se ao escrutínio público”.

Uma vez que a crise no STF se agravou

A escalada do conflito institucional no Supremo ganhou contornos dramáticos na última quinta-feira. Naquela data, Alexandre de Moraes apresentou um pedido para que André Mendonça fosse investigado por supostos “indícios de crimes” na transporte de inquéritos sob sua relatoria — em peculiar o relacionado ao escândalo do banco Master.

Dois dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federalista contendo mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, possuidor do banco Master, e o próprio Moraes. A partir dessa revelação, Moraes acionou a PF e determinou o envio de documentos que mencionassem integrantes da Incisão, alegando possuir “diversas informações sobre condutas de autoridades tendentes a distanciar a independência” dos magistrados.

A resposta de Fachin até o momento

Diante do embate entre os dois ministros, Fachin se pronunciou na sexta-feira durante um evento no Palácio do Planalto. O presidente do STF prometeu uma resposta “firme e rigorosa”, mas ressalvou que não haveria “precipitação”. Segundo ele, a “sisudez” dos fatos não “autoriza atalhos”.

“As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma mando está supra da Constituição. Nenhum Poder está supra da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de recta”, afirmou Fachin.

Uma vez que medida concreta, o presidente da Incisão abriu prazo para que tanto Moraes quanto Mendonça apresentem suas manifestações. Também foram convocados a prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, ambos mencionados nas mensagens de Daniel Vorcaro.