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A eleição está se aproximando e dois casos que colocaram os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em lados opostos ainda não têm uma decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF). Um deles envolve as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, a Moraes. O outro começou depois que Moraes incluiu Mendonça no chamado questionário das fake news.
Na sexta-feira (4), durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, falou sobre o tópico e disse que haverá uma resposta “firme” por segmento da Incisão.
O problema é que, até agora, os casos não chegaram ao plenário e nem há uma previsão para isso. No processo que envolve Moraes, por exemplo, Fachin poderia simplesmente levar o relatório apresentado por Mendonça para votação e deixar que os ministros decidissem se deve ou não ser ocasião uma investigação. A decisão, nesse ponto, seria do colegiado.
Isso ainda não aconteceu. Fachin deixou os dois casos seguindo seus próprios prazos e, com isso, a discussão deve permanecer para a reta final da eleição. Um deles só poderá ser analisado a partir de 14 de setembro. O outro, a partir de 22 de setembro. O primeiro vez está marcado para 4 de outubro.
Há ainda uma incerteza sobre a forma uma vez que o STF vai tratar os processos. Eles podem ser analisados separadamente ou colocados para opinião conjunta. Se a segunda opção for escolhida, o caso envolvendo Moraes também ficaria para depois de 22 de setembro.
Na prática, isso pode puxar a decisão ainda mais para frente. O Supremo pode entender que não é o momento adequado para tomar decisões sobre os dois episódios tão perto da eleição, mormente porque, além da discussão jurídica, os casos têm possante repercussão política.
No primeiro processo, Mendonça atua a partir das investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro retirou o sigilo de segmento do material e expôs mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Na avaliação de Mendonça, o teor deveria ser analisado pelo plenário do STF por envolver seu colega de Incisão.
Fachin abriu prazo para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, apresentassem suas manifestações. Com esses prazos, a estudo do caso ficou para depois de 14 de setembro.
Já o segundo incidente começou quando Moraes determinou a inclusão de Mendonça no questionário das fake news, um procedimento simples no STF em 2019 e que continua em curso. Fachin retirou Mendonça da investigação pouco depois e pediu que Paulo Gonet se manifestasse sobre o pedido de Moraes.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) tem cinco dias úteis para apresentar sua posição. Depois disso, Mendonça terá o mesmo prazo para se manifestar. Por essa razão, esse caso só deve chegar ao plenário depois de 22 de setembro, já a poucos dias do primeiro vez.
https://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/fachin-empurra-casos-de-moraes-e-vorcaro-para-depois-de-22-de-setembro//Nascente/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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