Captação da Lei Rouanet no governo Lula alcança R$ 10,7 bilhões desde 2023, ultrapassando os R$ 9,2 bilhões de todo o governo Bolsonaro
Por ContraFatos 30/08/2026 Atualizado em 30/08/2026
Mecanismo de incentivo fiscal à cultura registra desenvolvimento vertiginoso desde 2023, com Petrobras respondendo por quase 90% dos aportes de estatais
O volume de recursos captados por projetos culturais por meio da Lei Rouanet durante o terceiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já ultrapassou o montante amontoado em todo o governo de Jair Bolsonaro. Desde 2023, o mecanismo movimentou R$ 10,7 bilhões, contra os R$ 9,2 bilhões registrados nos quatro anos da gestão anterior. As informações são de levantamento do site Poder360, publicado neste domingo, 30.
Petrobras lidera entre todas as patrocinadoras em 2026
No ano de 2026, até o dia 27 de agosto, empresas já haviam direcionado R$ 1,1 bilhão a projetos culturais pelo mecanismo. Entre as empresas públicas da União, os aportes somaram R$ 312 milhões. A Petrobras concentra a fatia mais expressiva: foram R$ 278 milhões, o que corresponde a 89% do totalidade investido por estatais. Na sequência, aparecem o Banco do Brasil, com R$ 28 milhões, e o Banco do Nordeste, com R$ 5,5 milhões.
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Considerando todos os patrocinadores — públicos e privados —, a Petrobras também ocupa o primeiro lugar em 2026, seguida por Vale e Nubank.
Em nota enviada ao Poder360, a Petrobras afirmou que os valores correspondem aos pagamentos previstos em contratos de patrocínio. A estatal destacou que todos os procedimentos “seguem critérios técnicos rigorosos, processos transparentes e as melhores práticas de governança, em conformidade com a legislação vigente”.
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Governo planeja ampliar mecanismo em caso de reeleição
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Thiago Leandro, declarou que há intenção de expandir a Lei Rouanet nos próximos anos caso Lula conquiste a reeleição. “A teoria é seguir crescendo com responsabilidade, mas seguir aumentando o investimento, porque é um bom investimento, retorna mais do que [é investido].”
Uma vez que funciona o mecanismo de incentivo fiscal
Pela Lei Rouanet, projetos culturais obtêm autorização do Ministério da Cultura para buscar patrocinadores. As empresas que realizam aportes podem amesquinhar os valores do Imposto de Renda devido, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
Dados e projetos de maior destaque
Os números que embasam o levantamento foram extraídos do Sistema de Esteio às Leis de Incentivo à Cultura, mantido pelo Ministério da Cultura. Os valores referentes a 2025 e anos anteriores passaram por correção inflacionária até junho de 2026. Com esses ajustes, o maior volume histórico de captação da Lei Rouanet permanece sendo o do primeiro procuração de Dilma Rousseff, quando o totalidade atingiu R$ 10,8 bilhões.
Entre os projetos com maiores valores de captação apresentados para 2026, destacam-se:
Projecto plurianual da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo para o período de 2027 a 2030, com R$ 201 milhões;
Museu do Petróleo e Novas Energias, com R$ 141 milhões;
Projecto plurianual da Orquestra Ouro Preto, com R$ 105 milhões.
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